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PREFEITURA DE IPIAÚ ENCERRA COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS NA FAZENDA DO POVO

A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Ação Social, finalizou as comemorações do Dia da Crianças, na manhã deste sábado(21/10), com uma programação especial na Fazenda do Povo, distrito do município.

O evento reuniu crianças do grupo de convivência dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS I e II) e de Córrego de Pedras. Além da distribuição de brinquedos e lanches, as crianças se divertiram no pula-pula, futebol de mesa, pinturas, e animação da Trupe do Riso.

Presente no evento, a Secretária da Pasta, Nena Costa, agradeceu o apoio da Prefeita Maria das Graças e de toda a equipe do Social para o sucesso da programação. “Agradeço o apoio da nossa Prefeita Maria e de todos os servidores da Secretaria de Ação Social. Muito obrigada de coração. Fizemos um belíssimo evento e o sorriso no rosto de cada criança é a clara demonstração que estamos no caminho certo”, destacou.

Também estiveram presentes os Vereadores Jô da AABB, Cláudio Nascimento e Andreia Novaes; o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Domingos Santos; o Empresário Cezário Costa; e o Conselho Tutelar representado por Nayara Cristina.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATEU A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA EM IPIAÚ

Com a participação de vários segmentos da cultura do município, a Prefeitura de Ipiaú, por meio do Departamento de Cultura, realizou nesta sexta-feira(20/10), às 19h, na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para debater a criação do Sistema Municipal de Cultura.

Segundo o Diretor Municipal, Marcelo Batista, o evento foi um divisor de águas na história de Ipiaú e agora o município terá políticas públicas voltadas ao incentivo à cultura, com recursos próprios, além de permitir a captação de recursos dos Governos Federal e Estadual.

Participaram ainda da audiência pública os Vereadores Orlando Santos​ e Claudio Nascimento​; os Jornalistas José Américo Castro​ e Vicente Andrade; a Diretora de Ações do Governo, Carolina Maria; Comunicador João Araújo; Artista Plástico, Herbert Campos; representantes do Coletivo Cultural, ACENE e da Capoeira; o Procurador Jurídico do Município, Roney Carvalho; Radialista Deraldo Cerqueira; os Secretários de Educação, Alan Márcio; Comércio e Turismo, Etevaldo Júnior; Agricultura, Vanei Pestana; José Mendes, representante do Território Médio Rio das Contas; o Conselho Tutelar representado por Nayara Cristina​ e o Chefe da Divisão da Cultura, Caio Braga.

DEFINIDA ARBITRAGEM PARA A PARTIDA ENTRE IPIAÚ E EUNÁPOLIS

A FBF (Federação Baiana de Futebol) divulgou nesta quinta-feira(18/10), o trio de arbitragem para a partida entre Ipiaú e Eunápolis, pela quarta fase do Campeonato Intermunicipal.

O árbitro será Joedson de Jesus do quadro da CBF. Os auxiliares serão Osmar Silva e Uhelliton Agapito. O quarto árbitro será o ipiauense Reginaldo Ferreira.

A partida está marcada para o próximo domingo(22/10), às 15 horas, no Estádio Pedro Caetano, em Ipiaú. 

MINISTRO DO STF VOTA CONTRA RESTRIÇÃO A HOMOSSEXUAIS NA DOAÇÃO DE SANGUE

Teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, na qual são questionadas, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Portaria nº 158/16 do Ministério da Saúde e a Resolução RDC nº 34/14 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que restringem a doação de sangue por homossexuais. Na sessão plenária desta quinta-feira (19) foi proferido voto do ministro Edson Fachin, acolhendo o pedido e declarando inconstitucionais as normas.

Os dispositivos questionados estabelecem critérios de seleção para potenciais doadores de sangue, excluindo, entre outras hipóteses, os “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes” nos 12 meses antecedentes.

O argumento é de que já há critérios relacionados diretamente à possibilidade de contágio de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), como prática de sexo com diversos parceiros e uso de preservativo. Para o partido, a restrição configura preconceito, uma vez que é o comportamento sexual e não a orientação sexual o que determina o risco de obter uma DST.

Relator

Em seu voto, o relator, ministro Edson Fachin, entendeu que o estabelecimento de um grupo de risco com base em sua orientação sexual não é justificável. Para ele, os critérios para a seleção de doadores de sangue devem favorecer a apuração de condutas de risco, do contrário, estabelecem uma restrição desmedida com o pretexto de garantir a segurança dos bancos de sangue.

O resultado é um tratamento desigual e desrespeitoso com relação aos homossexuais, baseado no preconceito e não verdadeiro conhecimento sobre os fatores de risco a que o doador foi exposto. Dessa forma, limita um direito do grupo atingido. “Entendo que não se pode negar a quem deseja ser como é o direito de também ser solidário, e também participar de sua comunidade”, afirma. A norma, assim, impõe tratamento não igualitário não justificado, portanto inconstitucional.

“Compreendo que essas normativas, ainda que não intencionalmente, resultam por ofender a dignidade da pessoa humana na sua dimensão de autonomia e reconhecimento, porque impede que as pessoas por ela abrangidas sejam como são”, afirmou. Para ele, as normas estabelecem uma discriminação injustificável, tanto do ponto de vista do direito interno como do ponto de vista da proteção internacional dos direitos humanos.

O julgamento foi suspenso após o voto do relator e deverá ser retomado na próxima quarta-feira (25).

MINISTRO DO STF AUTORIZA INQUÉRITO CONTRA DEPUTADO LÚCIO VIEIRA LIMA

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Ele atendeu a pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 5 de outubro. O procedimento vai investigar a participação do parlamentar na ocultação de R$ 51 milhões encontrados no “bunker” atribuído a seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, localizado em Salvador.

No pedido, Dodge afirmou que, “mais do que indícios, há prova”. A autorização foi dada por Fachin em 11 de outubro. “A instauração de inquérito criminal pressupõe indícios mínimos de materialidade e autoria de fato definido como crime. No caso concreto, mais do que indícios, há prova da materialidade delitiva do crime de ocultação de mais de cinquenta milhões de reais – dinheiro decorrente de propina, ao que apontam as investigações – escondidos em malas naquele apartamento de Salvador”, escreveu Dodge, segundo o jornal O Globo. Ainda segundo a procuradora, nos últimos anos, há indícios de que Geddel, e “possivelmente seu irmão”, Lúcio, “tem se valido de interpostas pessoas para prática de crimes”. “É razoável pressupor que ninguém arrecada, transporta e mantém mais de cinquenta milhões de reais sozinho, sem o auxílio de terceiros. Não se ocultam malas e caixas com milhões de reais e de dólares sem um concerto de esforços organizados e estruturados por várias pessoas para obter vantagens decorrentes de crimes graves”, acrescentou a procuradora-geral.

Na decisão, Fachin anotou que os indícios coletados até o momento revelam que “a cessão gratuita de utilização do local em que encontrado o numerário atribuído ao investigado Geddel Quadros Vieira Lima foi solicitada pelo seu irmão, o atual deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima, sob o pretexto de destiná-lo ao armazenamento de bens de seu falecido pai, mas, como visto, empregado para finalidade diversa”. E conclui: “Tais circunstâncias evidenciam a necessidade de continuidade das investigações sob a supervisão deste Supremo Tribunal Federal”. Outras cinco pessoas serão investigadas pelo inquérito: o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ); o operador do PMDB em esquemas de corrupção Lúcio Bolonha Funaro; o ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz; o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto; e Job Ribeiro Brandão, assessor do deputado. Informações do Bahia Notícias.

SAQUE DO PIS/PASEP COMEÇOU NESTA QUINTA-FEIRA (19)

A liberação antecipada do PIS/Pasep para aposentados terá início nesta quarta-feira (19) e beneficiará cerca de 5,1 bilhões de brasileiros. A expectativa é que mais de R$ 15 bilhões sejam injetados na economia nacional.

As liberações serão realizadas em três fases para garantir que o benefício seja pago de maneira organizada e evitar transtornos para o beneficiário.

“Esses recursos ajudarão o consumo, o acesso ao crédito, a produção industrial e agrícola. Embora pareça uma medida microeconômica, todo o País será beneficiado com o reforço na economia”, argumentou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. “O total disponível de saque do PIS e do PASEP somam mais de R$ 15,9 bilhões. Esses recursos devem contribuir especialmente também para ajudar na retomada do varejo neste final de ano”, reforçou o ministro.

O que é o PIS/Pasep

O repasse dos recursos do PIS/Pasep para cotistas idosos foi determinado pela Medida Provisória 797/2017. O benefício destina-se a mulheres a partir de 62 anos e a homens a partir de 65 anos que ainda tenham saldo nas contas vinculadas no fundo, criado na década de 1970.

Na época, as empresas depositavam todo mês um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas, a exemplo do atual Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os depósitos nas contas antigas deixaram de ser efetuados a partir da Constituição de 1988.

IPIAÚ: PREFEITURA APRESENTA PROPOSTA DE MODERNIZAÇÃO DO TRÂNSITO AOS LOJISTAS

A Secretária Municipal da Infraestrutura, Carla Garcia, e a Chefe do Departamento de Trânsito, Márcia Porto, estiveram reunidas na tarde dessa quarta-feira(18/100, com a Diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com o objetivo de apresentar a proposta de modernização do trânsito no centro da cidade. Durante o encontro, na sede da CDL, a Secretária informou que as intervenções serão aplicadas brevemente e se fazem necessárias em decorrência da implantação do SAC na Praça Rui Barbosa. A inauguração do órgão impulsionará um significativo aumento do fluxo de veículos na da cidade onde se concentra grande parte dos estabelecimentos comerciais.

Nas mudanças a serem agilizadas constam instalações de placas e faixas de sinalizações, bolsas de estacionamentos para motocicletas e demais veículos, além de pontos de cargas e descargas de mercadorias, dentre outras intervenções. No decorrer da reunião, algumas sugestões foram apresentadas pelos lojistas que avaliaram o encontro como oportuno e positivo. Avaliação semelhante foi feita pela representação da Prefeitura. Uma nova reunião entre as duas partes está prevista para a próxima terça-feira, 24, em local a ser definido. Para esse encontro, a CDL estará mobilizando um maior numero de comerciantes. Informações de José Américo do Giro.

IDOSOS E BENEFICIÁRIOS DO BPC PRECISAM SE CADASTRAR NO CADÚNICO ATÉ 31 DE DEZEMBRO

A Secretaria de Ação Social de Ipiaú está realizando o cadastramento dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

Agora, com o decreto nº 8.805/16, os idosos e pessoas com deficiências precisam fazer parte do Cadastro, e para isso, é necessário comparecer na sede da Secretaria com os seguintes documentos: RG, CPF, título de Eleitor, comprovante de Residência e cartão do benefício. O prazo é até o dia 31 de dezembro deste ano, evitando o bloqueio por parte do Governo Federal.

De acordo com a Secretária da Pasta, Nena Costa, reuniões e palestras rápidas estão acontecendo na sede da Secretaria para o público do Bolsa Família, além da distribuição de panfletos em Agências Bancárias, INSS, Postos de Saúde, Casas Lotéricos, Supermercados e Lojas.

IPIAÚ: PREFEITURA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

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A Prefeitura de Ipiaú, por meio do Departamento de Cultura, realizará nesta sexta-feira(20/10), às 19h, na Câmara de Vereadores, uma Audiência Pública para debater a criação do Sistema Municipal de Cultura do município.

De acordo com o Diretor Municipal, Marcelo Batista, a participação de todos os segmentos culturais, bem como, da sociedade ipiauense, é de fundamental importância para ampliar os debates sobre a criação do sistema.

A implantação começará com a institucionalização da Lei do Sistema Municipal de Cultura, instrumento fundante para ampliação e consolidação da política cultural. A expectativa é reunir um público representativo com artistas e produtores culturais.

IPIAÚ: PROGRAMAÇÕES DO OUTUBRO ROSA CHEGAM NA UNIDADE DE SAÚDE DONA GINA

As ações do Outubro Rosa continuam na Saúde de Ipiaú. Nesta segunda-feira(16/10), as atividades começaram na Unidade de Saúde da Família, Dona Gina, que fica localizada na Rua da Granja, no Bairro Waldemar Sampaio. A Unidade é coordenada por Linkerli Adrono.

Atualmente, o câncer de mama é o segundo mais recorrente entre as mulheres no mundo. Por isso, a Campanha Mundial do Outubro Rosa, abraçada pelo Governo Participativo, tem o intuito de aumentar a conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce.

No primeiro dia aconteceram palestras educativas, além de atividades físicas. De acordo com a Secretária de Saúde, Meirinha Alves, “a programação busca alertar sobre a necessidade de prevenção e orientações de combate ao câncer de mama”.

COMERCIANTE ALÍPIO OLIVEIRA RECEBERÁ TÍTULO DE CIDADÃO DE IPIAÚ

 

Por José Américo

É da autoria da Vereadora Simone Coutinho (PMDB), o Projeto de Resolução nº 007/2017 que concede o título de Cidadão Ipiauense ao comerciante Alípio Alves de Oliveira.A homenagem é oportuna já que último dia 7 de outubro, a loja Oliveira Magazine, fundada pelo homenageado, completou 45 anos de existência nesta cidade.

Seu Alípio é, de fato e direito, um merecedor da honraria, pois tem prestado relevantes serviços a este município onde reside há quase meio século e vem dando exemplos de honradez e honestidade. Na justificativa do projeto, a vereadora Simone Coutinho faz um resumo da biografia do homenageado.

Alves Oliveira nasceu em Ubaíra, antiga “Areia”, no Vale do Jiquiriçá, e morou algum tempo em Itiruçu de onde seus pais, Ismael Alves de Oliveira e Maria da Gloria Alves de Oliveira, deslocaram-se, com os oito filhos menores, até o distrito de Algodão na região cacaueira. Na data de 16 de junho de 1952, Alípio inaugurou uma pequena venda que foi denominada de Casa Oliveira.

Depois de nove anos em Algodão, a empresa adotou o ramo dos tecidos e foi transferida para a Rua Dois de Julho, em Ipiaú, trazendo uma nova concepção para o comercio lojista local. Nesta cidade ficou conhecida como “Loja Nova”. No mesmo endereço, nº 222, atualmente funciona a “Oliveira Calçada”, outra empresa do grupo.
A Oliveira Tecidos agora se chama de OLIVEIRA MAGAZINE e funciona, desde o inicio da década de 1990, na Praça Rui Barbosa. Ocupa um amplo espaço predial e caracteriza-se pela grande variedade de mercadorias, organizadas em departamentos.
No estabelecimento trabalham 23 pessoas, dos quais 11 vendedores e dois caixas.

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IPIAÚ: COLÉGIO ÂNGELO JAQUEIRA É REINAUGURADO PELA PREFEITURA

O Colégio Municipal Ângelo Jaqueira, em Ipiaú, foi reinaugurado na tarde desta segunda-feira(16/10). A Unidade Escolar recebeu melhorias em sua estrutura depois de 8 anos. Durante a solenidade, a Prefeita Maria das Graças afirmou que é o desejo da sua administração reformar todas as Escolas até o final de 2018.

“Temos a satisfação de inaugurar o Colégio Ângelo Jaqueira, após uma grande reforma, para melhor atender a essa comunidade escolar, proporcionando a alunos e professores um ambiente mais digno para a aprendizagem. Encontramos o Colégio em condições tão precárias que foi necessário alugarmos um espaço para que os alunos não fossem prejudicados”, afirmou Maria das Graças.

A Prefeita e o Secretário de Educação, Alan Márcio, reinauguraram o Ângelo Jaqueira, acompanhados dos Vereadores Jô da AABB, Orlando Santos, Cláudio Nascimento, Robson Moreira, San de Paulista, Lucas de Vavá, Andreia Novaes.

Representando os alunos, Paulo Gustavo do 7º ano, parabenizou a Prefeita Maria das Graças pelos investimentos no Colégio. “Hoje é um dia que entrará para a história da Educação Municipal, sobretudo para o Ângelo Jaqueira. Agora, teremos um Colégio capacitado para nos acolher com dignidade, atendendo as nossas necessidades materiais e intelectivas. Gostaria de parabenizar a Prefeita Maria das Graças que apostou no futuro dos alunos. Iremos com certeza, valorizar cada centavo investido”, comentou.

No total, o atual governo investiu R$ 400 mil na reforma do Colégio Ângelo Jaqueira. As melhorias também foram destacadas pela Professora Giselle Meira. “Por um momento, caímos em uma situação de completo abandono. A Escola infelizmente sofreu com o descaso. Hoje, eu me sinto mais uma vez, respeitada enquanto profissional da educação. Vejo que nós estamos em um ambiente que favorece tanto o nosso trabalho, quanto a aprendizagem dos nossos meninos”, destacou.

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CINQUENTINHAS DEVEM SER EMPLACADAS

Os proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas, popularmente chamadas de “cinquentinhas”, fabricadas antes de 31 de julho de 2015, devem emplacar os automóveis até essa terça-feira (17), nos Departamentos Estaduais de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA).

O emplacamento serve para cadastrar as motos na Base de Índice Nacional (BIN), no qual ficam cadastrados os dados de todos os veículos do país. Os modelos da cinquentinha fabricados em outros períodos começaram a ser comercializadas já cadastradas.

Para emplacar a moto, o proprietário deve se dirigir a uma das unidades do Detran, com a nota fiscal do veículo, original e cópia autenticada do documento de identificação e CPF. O serviço gera as seguintes taxas: primeiro emplacamento (R$ 207), placa (entre R$ 95 e R$ 104), selagem (R$ 42,40) e seguro DPVAT (R$ 86,38). Caso não haja código específico da marca, modelo ou versão, a ‘cinquentinha’ deverá passar por vistoria.

O diretor de Veículos do Detran, Igor Brandão, alerta para as penalidades previstas no caso do não cumprimento da lei. “Quem for flagrado pilotando ciclomotor sem o devido emplacamento estará cometendo infração gravíssima, com sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa de R$ 293,47”, explica.

POLÍCIA FEDERAL FAZ BUSCAS EM CASA E GABINETE DO IRMÃO DE GEDDEL

A Polícia Federal realiza na manhã desta segunda-feira (15) buscas gabinete do deputado federal baiano Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) da Câmara em Brasília e na sua residência, em Salvador. A operação tem relação com a investigação dos R$ 51 milhões em dinheiro flagrados dentro de um apartamento ligado ao irmão de Lúcio, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso pela PF em setembro.

Os agentes chegaram ao imóvel do deputado em Salvador por volta das 6h. Pouco antes das 9h, oito agentes deixaram o imóvel. Um deles saiu com um malote na mão e outro carregava uma mochila com o distintivo da Polícia Federal. Três advogados de Lúcio estiveram no local para acompanhar a operação, mas também já deixaram o imóvel. “Em um momento oportuno a defesa vai se pronunciar”, informou um deles, sem se identificar.

A PF também cumpre mandados de busca no apartamento do deputado em Brasília e em um segundo endereço relacionado ao parlamentar em Salvador. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a ação da PF é uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Informações do Correio da Bahia.

FORA DE CASA, SELEÇÃO DE IPIAÚ EMPATA COM EUNÁPOLIS NO INTERMUNICIPAL

Foto: Miro Fernandes.

A seleção de Ipiaú visitou a seleção de Eunápolis e conseguiu arrancar um precioso empate. A partida terminou sem gols. Diferente de outras partidas que Ipiaú fez fora de casa, quando demonstrou muita fragilidade e ineficiência, dessa vez o selecionado comandado pelo técnico Netão teve uma atuação soberba, plausível, extraordinária do ponto de vista defensivo, sem dar chances para o qualificado e experiente time de Eunápolis. Os donos da casa buscaram a todo instante o gol, se impuseram, jogaram bola na área, fizeram de tudo, até peitar a arbitragem para tentar arranjar um gol para sair vencedor eles tentaram, mas não foi possível, afinal, a solidez defensiva ipiauense resistiu a tudo e a todos.

Diante de uma grande seleção como Eunápolis, Ipiaú jogou como time maduro, todo mérito para o técnico Netão, que armou bem a equipe, e para os jogadores, que foram disciplinados taticamente, firmes na marcação. No ataque Ipiaú chegou muito pouco, não ofereceu grandes perigos ao goleiro Márcio Greyk que, por sua vez, obteve destaque negativo na partida ao peitar o árbitro itabunense, que nada fez. O jogo da volta acontecerá no próximo domingo (23), no estádio Pedro Caetano, que estará completamente lotado, como de praxe. Um novo empate e a decisão será nos pênaltis, e quem vencer o jogo se classifica. Lembrando que Ipiaú venceu todas as 5 partidas diante de seu torcedor. Informações de Romário do Giro em Ipiaú.