ABVARC DESMENTE INFORMAÇÕES DIVULGADAS PELO SITE INFORME IPIAÚ SOBRE O DEBATE ONLINE

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ASSOCIAÇÃO DE BLOGUEIROS DO VALE DO RIO DAS CONTAS

COMUNICADO SOBRE A NOTÍCIA VEICULADA NO INFORME IPIAÚ




O Portal de Notícias - Informe Ipiaú, em total demonstração de despreparo e desconhecimento jurídico, veiculou que a ABVARC teria promovido um debate eleitoral infringindo as resoluções do TSE - Tribunal Superior Eleitoral.

O Site Informe Ipiaú afirmou que o debate não foi considerado oficial pela Justiça Eleitoral, por não ter respeitado a Resolução nº 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral, que determina que um debate só deve ocorrer mediante concordância de pelo menos 2/3 (dois terços) dos candidatos aptos no caso de eleição majoritária. No entanto, tal resolução não pode ser aplicada para debates transmitidos pela internet. A resolução usada pelo Informe restringi-se para debates transmitidos por Emissora de rádio ou TV. 

No debate promovido pela ABVARC, todos os Candidatos a Prefeito de Ipiaú foram convidados, em total demonstração de imparcialidade e respeito aos eleitores. Não existe nenhuma resolução do TSE que obrigue convidar todos os candidatos para um debate transmitido na internet, no entanto, tal postura foi feita para ratificar o compromisso moral e ético da Entidade. 

Segundo o Ministro do TSE, Ayres Britto, a decisão de não colocar regras nos debates transmitidos pela internet, "rima com decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 130, que realmente faz da internet um território virtual isento de restrições, inteiramente livre, portanto, para participação dos internautas e, para debates". Arnaldo Versiani, também Ministro do TSE, ressaltou que o Presidente da República vetou o artigo da Lei 12.034/09, a chamada minerreforma eleitoral, que previa regras para o debate entre candidatos na internet, ou seja, o TSE confirma que a internet é um campo livre.  

O Site Informe Ipiaú ainda afirma na reportagem que entrou em contato com o Cartório Eleitoral, com o objetivo de confirmar se a ABVARC teria informado à Justiça Eleitoral sobre a realização do evento. Mais uma vez, fica comprovado o despreparado da equipe do Informe, pois com inexistência de regras para debates transmitidos pela internet, não é necessário informar a Justiça sobre a realização desses eventos via internet. A Resolução TSE nº 23.246/10 alterou a Resolução 23.191/10 e excluiu para a internet, as regras que são impostas aos debates transmitidos por Emissora de Rádio ou TV. 

O Debate promovido pela ABVARC teve o objetivo de promover uma discussão entre os candidatos a Prefeito de Ipiaú que, tendo opiniões e propostas diferentes sobre os destinos do município, tiveram a oportunidade de apresentar seus Planos de Governo e convencer o eleitorado. No entanto, apenas o Candidato Professor Albione (PSTU) compareceu ao evento. 

Os Candidatos Cesário Costa (PDT) e Deraldino Araújo (PMDB) foram convidados, mas não participaram do debate. Apenas o Candidato Deraldino apresentou justificativa, pois segundo a sua Assessoria, ele teria uma audiência em Salvador, na data do debate. O Candidato Cesário Costa, que confirmou presença no evento, não enviou justificativa, e segundo a sua agenda, esteve realizando evento político no Bairro Euclides Neto, Município de Ipiaú, ao invés de participar do debate. Com isso, fica claro que oportunidade todos os candidatos tiveram para expor as suas ideias e propostas ao eleitorado Ipiauense. 

O Site Informe Ipiaú é filiado a ABVARC, e por ter apresentado informações inverídicas, e além disso, ter ofendido a reputação da Associação, será aberto um processo administrativo pedindo a expulsão do Portal da Entidade. O pedido foi de iniciativa da Diretoria, e será levado à Comissão de Ética, que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, podendo ser prorrogado uma única vez por mais 15 (quinze), fará o  parecer. A indicação de exclusão terá que ser confirmada pela Assembléia Geral, especialmente convocada para este fim por maioria dos associados presentes. 

Agradecemos o apoio da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar de Ipiaú e o Presidente da Câmara de Ipiaú pela cessão do Espaço do Plenário para a realização do Debate. O evento ocorreu com total sucesso, e foi acompanhado virtualmente por 8.623 pessoas. Informamos que está previsto para acontecer um novo debate entre os Candidatos a Prefeito de Ipiaú, no mês de setembro. 

Atenciosamente,

Associação de Blogueiros do Vale do Rio das Contas
abvarc@hotmail.com

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