Novos vereadores só em 2012, decide STF

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Suplentes de vereadores da eleição de 2008 desejavam tomar posse nessas novas vagas imediatamente.


Por oito votos a um os ministros do Supremo Tribunal Federal confirmaram liminar dada pela ministra Carmen Lúcia e impediram que mais de sete mil suplentes de vereador tomassem posse agora. A liminar foi contra um dos artigos da PEC dos vereadores aprovada pelo Congresso em setembro, que estabelecia a posse imediata. Com a confirmação da liminar, o STF entendeu que as novas vagas só valem para as próximas eleições municipais de 2012.

Para ministros, é preciso respeitar a vontade do eleitor

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Segundo a maioria dos ministros, é preciso respeitar a vontade do eleitor, que não escolheu os suplentes para ocupar as vagas abertas em 2008:



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Ayres Britto, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chamou a emenda de tentativa "esdrúxula" de eleição por ato legislativo.
- Os representantes do povo são eleitos pelo voto. Fora isso, não há legitimidade da investidura. Pensar diferente é fazer da emenda um substitutivo da urna. Sabemos que só quem tem voto é o eleitor. O voto direto e secreto é expressional (sic) da soberania popular - afirmou.

Podem recolher os foguetes, que a festa no interior – e nas capitais – está suspensa até 2012

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