Mobilização dos prefeitos foi sucesso na Bahia, diz César

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A mobilização dos prefeitos do país para marcar o Dia Nacional em Defesa dos Municípios, na sexta-feira passada, foi um sucesso na Bahia, segundo relatou hoje (27) o senador César Borges (PR-BA), que participou do encontro organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). “Foi uma belíssima reunião, onde centenas de prefeitos reivindicaram que o governo do estado e o governo federal ajudassem neste momento de dificuldade dos municípios”, explicou o senador.

César Borges explicou que houve queda de arrecadação e, sem socorro, os municípios terão que cortar custos, seja demitindo servidores ou reduzindo a oferta de serviços públicos. “O governo estadual precisa compreender que os municípios vivem das receitas de ICMS e de FPM, e no caso do ICMS, a Bahia foi o segundo estado que mais perdeu arrecadação, cerca de R$700 milhões segundo o próprio governo baiano”, afirmou. Para os municípios, a perda chegaria a R$ 50 milhões.

De acordo com o senador, a Bahia é líder entre os estados que mais perdem arrecadação, o que significa que algo está acontecendo de forma específica com sua economia. “A economia provavelmente não está sendo tratada com a importância devida, não está recebendo os estímulos, os insumos necessários para que possa, pelo menos, manter seu nível do ano passado, sem ter essa redução pesada de arrecadação”, analisou. Ele também destacou que o governo federal já iniciou a reposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios.

No mesmo discurso, César Borges solicitou que tanto o governo estadual quanto o federal auxiliem os municípios baianos, "que vivem um momento difícil" devido à queda na arrecadação. “Pode ocorrer perdas de postos de trabalho e a população poderá ficar desassistida”, alertou. Em aparte, o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) disse que a redução das receitas das prefeituras foi provocada também pela politização da máquina arrecadadora do governo pelo PT.

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