Instituição de "Vanguarda"

|

No mês passado, a Câmara aprovou, em segundo turno, a criação de 7,7 mil vagas de vereadores no país. Além de recompor vagas, a proposta aprovada é uma reação ao Supremo Tribunal Federal – TSE – que em 2004 cortou 8.000 vagas de vereadores.
Inicialmente, é preciso ressaltar que o teto para os gastos do Legislativo Municipal, disponibilizado pelo Executivo, em 2008, foi, segundo o Jornal Folha de São Paulo, de R$ 10,41 bilhões. Apesar deste montante, estudos apontam que as Câmaras gastaram efetivamente 60% do teto constitucional, o equivalente a R$ 6,28 bilhões.
Defensores do aumento do número de vereadores argumentam que apesar da elevação da quantidade de representantes nas câmaras municipais, o teto orçamentário que era de R$ 10,41 bilhões será reduzido para 8,97 bilhões, como também os valores repassados às câmaras pelas prefeituras.
É preciso observar que o efeito da Emenda Constitucional será, efetivamente, o aumento do custeio das câmaras legislativas porque, apesar de reduzir o teto, o novo patamar fica muito acima do que é efetivamente gasto atualmente.
Alguns partidários da PEC têm defendido, também, a tese de que, com esta medida, aumentarão os “fiscalizadores” do povo, os “defensores” do dinheiro público. Tais argumentos são de arrepiar a todos que possuem uma consciência política mais apurada, pois a corrupção está, sem dúvida, enraizada, também, no poder legislativo.
Na contramão desses argumentos, verifica-se que o verdadeiro objetivo da PEC é “premiar” os partidários de deputados e senadores, transformando o poder legislativo num verdadeiro “cabide” de emprego. É preciso salientar, ainda, que a maior prática do fisiologismo político era, até então, oferecer cargos. A Câmara dessa vez inova e premia os seus colaboradores com mandatos. O Congresso Nacional é, realmente, uma instituição de “vanguarda”, sempre a frente do seu tempo, ou seja, sempre apresentando “ideias” pioneiras.

Por Samy Santos
Professor de Literatura, Gramática e Redação.
Graduado em Letras pela
Universidade do Estado da Bahia - UNEB.
Colunista Semanal do Noticias de Ipiaú
email:samysjs@noticiasdeipiau.com
www.samysantos.com.br

0 Comentário:

 

©2009 NOTÍCIAS DE IPIAÚ | Template Blue by TNB