Câmara aprova vale-cultura também para aposentados e servidores públicos

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A Câmara aprovou ontem a criação do vale-cultura proposta pelo governo federal para favorecer o acesso do público a cinemas, teatros, museus e shows, bem como à compra de livros, CDs, DVDs e outros produtos culturais. O benefício terá valor de R$ 50, será co-financiado pelos empresários, o governo e os próprios trabalhadores e, segundo estimativa do Ministério da Cultura, poderá aumentar em até R$ 600 milhões por mês (R$ 7,2 bilhões ao ano) o consumo cultural no país.

Leia, abaixo, os principais pontos da proposta aprovada na Câmara a partir do relatório elaborado pela deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) sobre o projeto original do governo:

- O vale-cultura será de R$ 50,00 para trabalhadores na ativa e de R$ 30,00 para aposentados que ganhem até cinco salários mínimo;

- As empresas só poderão conceder o vale-cultura para trabalhadores que ganham acima de cinco salários mínimos se os de renda inferior tiverem sido beneficiados;

- Trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos e portadores de deficiência que ganham até sete salários mínimos pagarão 10% do valar do benefício. Acima dessa faixa o desconto do trabalhador varia entre 20% e 90%;

- Serão beneficiados servidores federais, estagiários e trabalhadores de empresas estatais e privadas que declaram lucro real.

- As empresas poderão descontar os valores investidos no vale até o limite de 1% do imposto de renda devido;

- O governo deve prever recursos no orçamento anual para a concessão do vale-cultura a servidores e aposentados;

- O benefício é opcional tanto para a empresa quanto para o trabalhador;

- Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão elaborar propostas próprias para conceder o vale-cultura em suas respectivas esferas administrativas;

- O vale será administrado por operadoras e poderá ser gasto na compra de produtos culturais – ingressos para espetáculos, museus, cinema e na compra de livros, CDs e DVDs. Ficará proibido o pagamento do vale-cultura em dinheiro.

Aprovado na Câmara, o projeto segue para votação no Senado e, se for alterado, voltará para uma nova votação na Câmara antes de seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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