Senado aprova PEC dos Vereadores

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Depois de liberar a pauta com a aprovação de duas medidas provisórias, o Senado esperou a última sessão deliberativa do ano para aprovar seis propostas de emenda à Constituição (PEC) na madrugada desta quinta-feira (18). Ou seja, considerando-se que a Carta Magna possui 56 emendas constitucionais, os senadores apreciaram em apenas uma noite nada menos que 10,7% do número de emendas em vigência (excluídas as "de revisão", que são seis).

A mais polêmica foi a apreciação da chamada “PEC dos Vereadores” (PEC 20/08), que, acompanhada pelos próprios interessados (os suplentes de vereadores, que tomarão posse com a aprovação), provocou discussões acaloradas entre os senadores. A PEC foi aprovada por 54 votos a 5, e uma abstenção (em primeiro turno), e por 58 votos a cinco, e nova abstenção (em segundo turno), e será promulgada nesta quinta-feira (18), uma vez que já foi apreciada pelos deputados, entrando em vigor imediatamente.

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