Poupança acima de R50 mil será taxada em 22,5%

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Por Isabel Versiani e Natuza Nery

BRASÍLIA (Reuters) - O rendimento dos investimentos em poupança que superarem 50 mil reais será taxado, na fonte, em 22,5 por cento segundo projeto que o governo pretende encaminhar ao Congresso nos próximos dias.

O objetivo da taxação é evitar a migração de grandes aplicações para a poupança, que tem rendimento mínimo garantido em lei e é isenta de tributação -o que a torna potencialmente mais atrativa que outros investimentos com a redução do juro brasileiro.

"Cabe ao Congresso discutir a oportunidade de colocar um tributo neste momento ou não", afirmou a jornalistas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira.

Ao contrário do anunciado pelo governo em maio, a taxação será feita diretamente na fonte, e não na declaração anual do Imposto de Renda.

Os rendimentos da poupança também passarão a ter de ser incluídos na declaração anual de ajuste do IR para garantir a taxação de aplicadores que tenham mais de uma conta de poupança cujos saldos, somados, superem 50 mil reais.

O governo desistiu de adotar um redutor da base de cálculo que tornava a taxação inversamente proporcional ao valor da Selic, como chegou a ser anunciado. Com as duas mudanças feitas ao projeto, a taxação sobre a poupança fica, na prática, mais elevada.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que a alíquota de 22,5 por cento valerá independentemente do valor da Selic, atualmente em 8,75 por cento ao ano.

Segundo ele, o novo modelo é mais simples do que o inicialmente proposto e atende aos objetivos de evitar desequilíbrios no mercado e, ao mesmo tempo, preservar a poupança.

FUNDOS DE INVESTIMENTO

Barbosa afirmou que ainda ainda não foi batido o martelo em relação à possibilidade de reduzir temporariamente a taxação incidente sobre os fundos de investimento, outra medida que o governo anunciou que poderia ser tomada para reduzir a vantagem comparativa da poupança.

"Sempre analisamos (os fundos), mas não há decisão de fazer isso neste momento", afirmou ele a jornalistas.

Caso o Congresso aprove o novo projeto de taxação da poupança ainda neste ano, a incidência do tributo só ocorrerá a partir de fevereiro.

"Não há nenhuma necessidade de alterar aplicação agora", afirmou o secretário.

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