Confira as dez principais notícias do dia 14 de setembro

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1. Nepotismo no Judiciário
Proibido desde outubro de 2005, o nepotismo ainda acontece em larga escala no Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga 39 casos espalhados em tribunais de diversos Estados. A mais recente investigação do CNJ identificou 48 apadrinhados só no Tribunal de Justiça da Paraíba - e outros 24 casos estão sob suspeita. Nos últimos quatro anos, foram 203 processos no total. Muitos deles de nepotismo cruzado, quando um magistrado emprega um parente de outro em troca do mesmo favor, o que dificulta a identificação do apadrinhamento. Gilson Dipp, corregedor nacional da Justiça, conta que não é fácil lidar com nepotismo no Judiciário. A maioria dos casos são descobertos por denúncias anônimas. “É difícil. Tínhamos uma cultura muito grande da falta de transparência, nós juízes estávamos acima do bem e do mal”, disse ele ao Estadão. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Gilmar Mendes, não há resistência “generalizada”. Ele afirma que apenas em alguns tribunais a prática do nepotismo era considerada “normal” e que a mudança de “cultura” pode levar tempo.

2. Camuflagem na Saúde
Governadores deixaram de investir R$ 3,6 milhões em remédios, hospitais, exames e outras ações na área de saúde em 2007. Um relatório do Ministério da Saúde mostra que, aproveitando brechas legais, foram contabilizadas como gastos de saúde ações como a despoluição da Baía da Guanabara (Rio de Janeiro), a compra de uniformes militares e merenda escolar (no Paraná), um programa de financiamento da casa própria (Minas) e ampliação da rádio, TV e gráfica estaduais (Goiás), para citar alguns exemplos. Por lei, os Estados são obrigados a destinar 12% de suas verbas para a saúde. De acordo com a manchete da Folha (para assinantes), o pente fino que o ministério fez apontou que apenas 11 dos 27 governadores respeitaram a lei naquele ano. O problema é que o texto da lei é genérico e deixa margem para que Estados e tribunais de contas façam interpretações subjetivas - o que evita punições. A limpeza da Baía da Guanabara, por exemplo, significa menos pessoas doentes, argumenta o Rio de Janeiro. Existe um projeto de lei que diz exatamente o que é e o que não é gasto com saúde, mas ele se arrasta no Congresso desde 2002.

3. Royalties ficam para depois
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer deixar para seu sucessor o pepino do pagamento dos royalties provenientes da exploração do petróleo do pré-sal. O portal UOL informa que Lula pediu ao relator do principal projeto do pacote do pré-sal (o que trata da partilha), deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que deixasse esse assunto, que gerou disputa entre os Estados produtores e não produtores de petróleo, “para depois”. “Vou falar com os governadores para convencê-los a deixar a questão para outro projeto de lei específico. Fica para 2011″, disse Alves. Todos os Estados querem um naco do pré-sal. Só no ano passado, os royalties renderam R$ 10 bilhões. As maiores fatias ficaram com Rio, São Paulo e Espírito Santo.

4. Almoço suspenso no quartel
Para enfrentar a falta de dinheiro, os quartéis do Exército vão começar a funcionar meio período, às segundas-feiras, para economizar o almoço dos recrutas. A ordem foi dada pelo general Enzo Martins Peri, comandante da Força, há duas semanas. Os recrutas só terão que se apresentar no período da tarde. Pelo mesmo motivo - economizar comida -, a tropa vai para casa mais cedo às sextas-feiras. O Globo ressalta que o corte acontece ao mesmo tempo em que oficiais reclamam do contraste entre o escasso investimento na Força e a compra bilionária de caças para a Aeronáutica e de um submarino para a Marinha. “A quantia que será economizada com a medida é uma ‘merreca’ perto dos valores que estão sendo anunciados em compras. Isso compromete muito a moral da tropa”, afirmou um general ao jornal. A medida vai valer por um mês e meio, até o dia 30 de outubro.

Educação

5. MEC suspende vestibulares de pedagogia
O Ministério da Educação vai suspender os vestibulares de dez cursos de pedagogia que tiveram notas baixas na avaliação feita na área nos anos de 2005 e 2008. Segundo a Folha (para assinantes), a decisão sai hoje no Diário Oficial. Juntas, as escolas, todas privadas, ofereceram perto de 2 mil vagas no último vestibular. No país todo, as vagas de pedagogia somam 173 mil. O MEC diz que é a primeira vez que são suspensos vestibulares na área de pedagogia. A medida vale até que esses cursos comprovem melhorias. Os critérios de avaliação são o Enade, infraestrutura do curso, formação dos professores, entre outros. Vale lembrar que a pedagogia forma professores para lecionar no ensino infantil e nas primeiras séries do fundamental, além de gestores escolares. A capacitação desses educadores é um dos principais pontos para a melhoria da qualidade do ensino no país.

Mundo
6. As armas da Venezuela

Depois de vociferar contra a presença militar dos Estados Unidos na vizinha Colômbia, a Venezuela foi às compras. Na Rússia. Nos últimos três dias, o presidente Hugo Chávez anunciou a aquisição de pelo menos 10 unidades de aeronaves russas municiadas com 300 mísseis capazes de atingir alvos a 300 quilômetros de distância e 27 mil metros de altitude. Também encomendou 100 tanques pesados, provavelmente do modelo T9, o mais moderno do arsenal russo, diz o Estadão, além de dezenas de blindados, anfíbios de 18 toneladas e com canhão rápido. Ontem, Chávez contou quanto vai custar defender as fronteiras contra os norte-americanos: US$ 2,21 bilhões. Esse é o valor da linha de crédito aberta pela Rússia para a Venezuela adquirir armas, informa O Globo. Chávez aproveitou a oportunidade para anunciar que fechou também com os russos o desenvolvimento de energia nuclear, “mas não vamos usá-la para construir bomba atômica”, disse ele.

7. Novas regras para prisioneiros no Afeganistão
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deve anunciar nesta semana um plano de revisão das penas dos suspeitos de terrorismo que estão detidos na base aérea americana de Bagram, norte do Afeganistão. São aproximadamente 600 pessoas. Os jornais norte-americanos destacam que os principais pontos do plano tornaram-se públicos no mesmo dia em que mais de 40 pessoas, entre civis e soldados norte-americanos, morreram em ataques pelo país. O The Washington Post (em inglês) conta que os prisioneiros passarão a ter direitos a testemunhas de defesa e poderão pedir revisão das evidências que motivaram a detenção. Muitos deles estão presos há anos sem nenhuma acusação formal. Grupos de direitos humanos receberam a notícia com cautela. Dizem que é um primeiro passo importante, mas só acreditam depois do fato ser consumado. A medida de Obama chega em momento delicado para o presidente, que está enfrentando protestos em casa por causa principalmente da reforma do sistema de saúde. O anúncio deve afastar ainda mais sua política daquela praticada por seu antecessor, George W. Bush, no que diz respeito a direitos civis, informa o Estadão. Bagram é a mesma base militar em que soldados norte-americanos torturaram prisioneiros afegãos.

Economia

Importados

Os produtos importados estão reagindo nos grandes varejistas do país. Com o real valorizado e a alta da renda, redes de lojas estão comprando mais produtos no exterior, como derivados de leite, bebidas, alimentos em conserva, roupas. Em algumas delas, conta a Folha (para assinantes), as vendas dobraram, o que já preocupa setores da indústria nacional. O jornal ressalta que, até agora, as importações ainda não são tão grandes como as do ano passado, mas a reação começou. Em agosto, a importação de carros de passeio, por exemplo, superou a de julho - foi a primeira vez no ano em que houve expansão. A compra de alguns produtos importados chama a atenção de especialistas. No primeiro semestre do ano, foram importados mais produtos de perfumaria, vestuário, calçados, perfumaria e limpeza, brinquedos e jogos, por exemplo, do que em 2008. “Esses não sofreram impacto da crise”, explica o economista-chefe da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, Fernando Ribeiro.

9. Gastos sem receitas
A manchete de O Globo conta que a proposta de Orçamento do governo para 2010, ano eleitoral, já enviada ao Congresso para aprovação, deixa de prever receita para despesas que podem chegar a R$ 10 bilhões. O governo já começou a ser pressionado pelos parlamentares e governadores, os maiores interessados em tapar os “buracos”, como são chamados esses gastos que não têm especificação da fonte que vai cobri-los. Boa parte deles diz respeito a emendas individuais e ao pagamento aos Estados por perdas nas exportações impostas pelas isenções de impostos da Lei Kandir. O jornal afirma que o rombo pode ser ainda maior se os parlamentares resolverem cobrar os recursos das emendas de bancadas e comissões. As chamadas emendas coletivas somam mais R$ 8 milhões.

10. Empresas não recolhem embalagens e são multadas
Grandes empresas, como a Coca-Cola e a Ambev, estão acumulando multas por não cumprirem uma lei que as obriga a recolher 50% das embalagens de seus produtos. Além das empresas de bebidas, a prefeitura de São Paulo multou também a Petrobras e a Shell. O valor para cada uma é de R$ 250 mil. No Paraná, as quatro maiores fabricantes de lâmpadas do país - Philips, GE, Osram e Sylvania - acumulam dívidas de quase R$ 4 milhões cada uma pelo mesmo motivo. As secretarias de Meio Ambiente usam legislação local e estadual para fustigar as empresas, afirma o Valor Econômico, que se defendem dizendo que o que a lei pede é impraticável. Os fabricantes de lâmpadas afirmam que reciclar uma unidade sai mais caro do que produzi-la. No caso paulistano, “os percentuais de recolhimento são extremamente elevados”, dizem as associações das indústrias de cosméticos e produtos de limpeza. O secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, disse ao jornal que as empresas foram notificadas no final de agosto e não deram nenhum retorno.

Por Camila Pamplona

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