Confira as dez principais notícias do dia 3 de setembro

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1. A polêmica da reforma eleitoral
O texto da reforma eleitoral que tramita no Senado é o destaque do noticiário nacional. O Estadão ressalta que o projeto de lei foi aprovado em duas comissões com a restrição do uso da internet durante a campanha de 2010. Houve reação negativa e alguns senadores decidiram apresentar uma emenda que retira do texto – que deve ser votado em plenário só na próxima semana – a proposta de proibir opinião favorável ou contrária a um candidato. “Com a revogação desse item, vamos assegurar a mais ampla liberdade de expressão na internet”, afirmou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Ao mesmo tempo, disse ele, devem ser incluídas regras mais rígidas para direito de resposta. A Folha (para assinantes) destaca que o projeto de lei, que já havia sido aprovado na Câmara, incorporou duas novidades ontem. De acordo com o texto, o segundo colocado em uma votação não vai assumir caso o primeiro seja cassado. O jornal cita dois casos ocorridos este ano, com aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na Paraíba, José Maranhão (PMDB) substituiu Cássio Cunha Lima (PSDB), e no Maranhão, Jackson Lago (PDT) deu lugar a Roseana Sarney (PMDB). A nova regra diz que se a cassação acontecer na primeira metade do governo haverá convocação de novas eleições. Se acontecer no final do mandato, o sucessor será escolhido pelo Congresso, no caso de presidente, pelas Assembleias, no caso de governadores e pelas Câmaras, no de prefeito. A outra novidade é que o acesso de candidatos nanicos a debates na TV e no rádio fica mais restrito.

2. Empréstimo bilionário

O Senado autorizou ontem que o governo pegue emprestado 4,32 bilhões de euros, ou R$ 11,65 bilhões, para construir quatro submarinos em parceria com a França. O acordo com os franceses deve ser assinado no dia 7 de setembro e prevê ainda a construção de um estaleiro e de uma base para submarinos no litoral do Rio de Janeiro, além da transferência de tecnologia para a execução de um submarino de propulsão nuclear brasileiro. O dinheiro virá de um consórcio de bancos, informa a Folha (para assinantes). Também foi aprovado mais 1,76 bilhão de euros (R$ 4,75 bilhões), que serão tomados para a compra de 50 helicópteros de médio porte para uso das Forças Armadas.

Ambiente
3. Carros ecologicamente corretos

O Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou ontem norma que obriga fabricantes nacionais de automóveis a produzir veículos que emitam 33% menos poluentes, em média, do que os atuais a partir de 2013. Carros de passeio e de passageiros movidos a diesel devem se adequar a partir de janeiro daquele ano. Os movidos a álcool e gasolina, a partir de janeiro de 2014. De acordo com a manchete da Folha (para assinantes), a nova fase do programa que controla a qualidade do ar do Ministério do Meio Ambiente determina um padrão para daqui a três ou quatro anos considerado defasado em relação aos modelos atuais da Europa e dos Estados Unidos. A emissão de monóxido de carbono, por exemplo, foi fixada no Brasil em 1,3g/km para veículos que pesam até 1.700 quilos, e 2g/km para os mais pesados. Na Europa, desde 2005, o limite é 1g/km para os que pesam até 2.610 quilos. As fabricantes disseram que estão preparadas para cumprir a nova regra.

Economia
4. Lula: FGTS não acompanha aporte na Petrobras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não será usado para a compra de novas ações da Petrobras, informa a manchete de O Globo. De acordo com o jornal, Lula descartou a possibilidade em uma entrevista a uma rede de TV francesa na qual afirmou que o FGTS não deverá ser usado para que os cotistas minoritários acompanhem o aporte de capital que o governo vai fazer na Petrobras para viabilizar a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Horas antes, a Caixa Econômica Federal havia admitido essa possibilidade. A manchete do Estadão conta que o governo pretende criar um fundo financeiro que investirá na exploração dos campos do pré-sal. Pelas regras desse novo fundo, que consta em um dos projetos de lei enviados ao Congresso, o governo será seu único sócio não petroleiro. Bancos e instituições financeiras estão proibidos de participar o que, segundo o jornal, aumenta ainda mais a presença estatal na exploração. “Vamos dar um tratamento especial para o fundo, assim como estamos fazendo com a Petrobras”, disse Edson Lobão, ministro de Minas e Energia, para o jornal.

5. Juros mais baixos e PIB surpreendente
Interrompendo o ciclo de cinco cortes seguidos na taxa básica de juros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu ontem manter a Selic em 8,75% ao ano. O resultado era esperado por nove entre dez analistas de mercado. A trajetória de queda da Selic neste ano começou em janeiro. A taxa foi reduzida em cinco pontos percentuais até chegar ao atual patamar, o mais baixo da história. Para especialistas, o Copom deve manter esse valor até o início do ano que vem, informa O Globo. Com juros mais baixos e apesar da crise econômica mundial, a expectativa é de que o Brasil não registre recessão ou estagnação neste ano. De acordo com a Folha (para assinantes), o resultado do Produto Interno Bruto do segundo trimestre surpreendeu o governo e ficou muito acima do esperado. A informação já foi passada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (oficialmente, será divulgada pelo IBGE no dia 11, segundo o jornal), que planeja reunião com empresários para decretar o fim da crise.

6. Varig recuperada
A Justiça do Rio de Janeiro decretou o fim da recuperação judicial da Varig. A companhia aérea foi uma das primeiras a recorrer à nova Lei de Falências, que permite que a recuperação seja encerrada pela Justiça se a empresa mantiver em dia as obrigações previstas no plano de recuperação por dois anos consecutivos. O juiz que acompanhou o caso nos últimos quatro anos considerou que a Varig fez a lição de casa. É uma boa notícia, mas alguns credores estão preocupados que o fim do processo provoque, em pouco tempo, a falência da companhia. Isso porque sem a “proteção” da recuperação judicial, explica o Valor Econômico, o caso se torna comum, sujeito a ações de execução pelos credores. A Varig, que foi comprada pela Gol, tinha uma dívida de R$ 8 bilhões quando deu início ao processo de recuperação.

7. Pfizer paga multa bilionária

A gigante farmacêutica Pfizer chegou a um acordo com a Justiça dos Estados Unidos e vai pagar uma multa de US$ 2,3 bilhões em troca do fechamento de um processo contra a comercialização de alguns medicamentos à revelia da poderosa Food and Drugs Administration (FDA), que regula o setor. Trata-se do maior acordo feito na história da indústria farmacêutica norte-americana. O The New York Times (em inglês) conta que a Pfizer usou táticas de vendas irregulares do Bextra, remédio para artrite que foi retirado do mercado em 2005. Além disso, sugeriu usos alternativos ao medicamento que não haviam sido autorizados pela FDA. A estratégia da Pfizer era indicar essas alternativas diretamente a médicos, em dosagens não aprovadas. O laboratório já havia sido condenado anteriormente, em 2004, em outro processo criminal também por suas práticas de vendas.

Sociedade
8. Tráfico por trás da manifestação de Heliópolis
A violenta manifestação que deixou a maior favela de São Paulo em chamas na terça-feira (1º) pode ter sido armada por traficantes. A confusão começou em protesto contra a morte da adolescente Ana Cristina Macedo, atingida por uma bala perdida durante perseguição da Guarda Civil Metropolitana de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, a um ladrão de carros. A Polícia Militar investiga a origem de uma mensagem, escrita à mão, que convocava moradores da favela para participar da manifestação em troca de cestas básicas. O principal suspeito é um traficante conhecido como Paraná, que teria, com a mensagem, reforçado seu domínio sobre a comunidade. Segundo o Estadão, outro suspeito é o assaltante Tiganá, que seria Josiel Lopes Cordeiro, que já foi um dos ladrões mais procurados do Estado. Ele chegou a ser acusado de participar do roubo de R$ 164 milhões do Banco Central de Fortaleza (CE), mas foi absolvido.

Mundo
9. Uma mulher no governo do Irã
Uma médica ginecologista se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra no Irã desde a Revolução Islâmica de 1979. Ela conseguiu o voto de confiança da Câmara para assumir o Ministério da Saúde. Marzieh Dastjerd faz parte da equipe indicada pelo presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, aprovada em sua maioria (18 dos 21 indicados passaram pela Câmara). Outras duas mulheres, que almejavam as pastas do Bem-Estar Social e da Educação, não conseguiram votos suficientes, informa o portal G1.

Esportes
10. Menos mal

Saiu ontem o segundo e definitivo relatório do Comitê Olímpico Internacional (COI) com a avaliação das cidades candidatas a sediar os jogos de 2016. Apesar de não apontar favoritos, o Rio de Janeiro melhorou suas notas em diversos quesitos e a cidade deixou a “lanterna” da lista, como diz a Folha (para assinantes). Em seu primeiro relatório, o COI fez duras críticas à cidade, que teve a pior nota em todos os 11 critérios. O Rio concorre com Chicago (EUA), Tóquio (Japão) e Madri (Espanha). As críticas aos meios de transporte (as idas e vindas dos atletas está prejudicada, segundo o COI) e à infraestrutura hoteleira (faltam quartos) foram mantidas, mas a cidade ganhou nota maior na apresentação do dossiê e na aprovação popular, por exemplo. O COI vai anunciar a cidade vencedora no dia 2 de outubro Copenhague (Dinamarca).

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