Confira as dez principais notícias do dia 2 de setembro

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1. Dinheiro para o BNDES dar dinheiro para a Petrobras
O governo planeja uma capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para garantir que a instituição financeira acompanhe o aumento de capital da Petrobras, anunciado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o Estadão, o aporte também garantirá caixa para financiar toda a cadeia produtiva do pré-sal. O banco é hoje o principal acionista minoritário da estatal de petróleo (com participação de 7,6%) e o Tesouro deve injetar mais recursos para não diluir essa participação. A situação dos acionistas minoritários da Petrobras é uma das maiores preocupações do mercado financeiro. Reportagem da Folha (para assinantes) mostra que a ação do governo pode esbarrar na Lei das S.A., que prevê igualdade de condições entre acionistas controladores e minoritários. No formato divulgado ontem, os minoritários terão de desembolsar dinheiro à vista, enquanto o governo vai ceder títulos públicos para comprar as ações. Para viabilizar isso, o governo talvez tenha que mudar a Lei das S.A., segundo os especialistas ouvidos pelo jornal. Eles criticaram ainda a maneira como o anúncio foi feito. A Petrobras só comunicou a Comissão de Valores Mobiliários e a Bovespa uma hora depois da abertura do pregão, o que afetou a negociação das ações da Petrobras.

2. O orçamento do ano eleitoral
O orçamento do governo para 2010, ano eleitoral da sucessão presidencial, prevê dois recordes: o de gastos com custeio da máquina pública (mais 1,7 milhão de famílias passarão a ser atendidas pelo programa Bolsa-Família, por exemplo, e seu custo vai ficar em R$ 13,1 bilhões) e o de investimentos. Entre 2007 e 2008, os investimentos cresceram R$ 900 milhões. Entre este ano e 2010, o governo quer um aumento de R$ 8,1 bilhões. O Estadão ressalta que os investimentos costumam ser promessa que fica em grande parte no papel. O dinheiro não é liberado e acaba contabilizado como restos nos anos posteriores. Até agosto deste ano, cita o jornal como exemplo, apenas 35% do orçamento total do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da infraestrutura logística foi liberado. Para a Folha (para assinantes), a ampliação das despesas planejada no orçamento de 2010 vai exigir receita também recorde. Senão a conta não fecha.

3. Vai faltar carro novo
A facilidade no crédito e o fim da isenção do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) marcada para o final deste mês estão levando os consumidores às concessionárias – e as montadoras já começam a prever que vai faltar carro novo nas lojas. “As vendas serão muito fortes em setembro. Se for para comprar carro zero, melhor correr, para não enfrentar filas ou ficar sem os opcionais desejados”, afirmou Francisco Stefanelli, diretor de vendas da Chevrolet, para a Folha (para assinantes). O IPI vai subir em outubro (um terço do que foi cortado) e volta a subir mais duas vezes, em novembro e dezembro. A taxa de juros praticada no setor automotivo chegou a 2,75%, a menor da série histórica. O prazo de pagamento chegou a 80 meses.

Ambiente
4. Amazônia ganha uma folga

Em 2009, a Amazônia deverá ter o menor desmatamento em 20 anos, segundo o governo. É o que mostra a manchete da Folha (para assinantes). Apesar de o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) ter registrado a derrubada de árvores em uma área equivalente à metade da cidade de São Paulo em julho, no acumulado dos últimos 12 meses o desmatamento foi o menor desde 2004. O Ministério do Meio Ambiente acredita que o Prodes, um outro sistema que calcula a taxa oficial de desmatamento anualmente, mostrará um desmatamento entre 8.500 e 9.000 quilômetros quadrados, um recorde de baixa. “Tenho certeza absoluta disso”, afirmou o ministro Carlos Minc. De acordo com ele, o motivo foram ações de repressão. Neste ano, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) bloqueou a produção em 2,6 mil quilômetros quadrados desmatados e aplicou mais de R$ 1 bilhão em multas.

Política
5. Conflitos do pré-sal

No dia seguinte do envio dos projetos do pré-sal para o Congresso, a confusão foi instalada. A oposição abriu fogo contra os projetos de lei com as novas regras de exploração e obstruiu votações no plenário e nas Comissões da Câmara para pressionar pela retirada do caráter de urgência constitucional dos textos. Em vão. Enquanto isso, até a base aliada encarou um clima de guerra, informa a manchete de O Globo. PT e PMDB disputaram a relatoria do projeto mais importante, o que institui o regime de partilha da produção e trata da distribuição da receita gerada. O PMDB levou. As novas regras da exploração de petróleo também abriram guerra nos Estados. Os produtores do óleo, Rio, São Paulo e Espírito Santo, reclamam do caráter de urgência dos projetos. Já os governadores do Nordeste devem se reunir ainda este mês para pressionar o governo federal a mudar as normas dos royalties pagos exclusivamente aos Estados produtores, diz a Folha (para assinantes).

6. Campanha para presidente na web
A proposta de reforma eleitoral segue hoje para votação no Senado com dois pontos principais. A campanha eleitoral de 2010 poderá ser feita também pela internet, mas só por candidatos à presidência, que poderão ter propaganda paga em portais de notícia, informa o Estadão. Além disso, está proibida a ampliação de programas sociais no ano eleitoral (hoje é vedada a criação de novos programas) e publicidade oficial que mostre inauguração de obras ou pedra fundamental. O que significaria, segundo a Folha (para assinantes), que o governo não poderá mostrar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou de programas habitacionais, por exemplo. O texto da reforma foi fechado por relatores e líderes de quase todos os partidos.

Sociedade
7. Heliópolis em chamas

A morte de uma adolescente de 17 anos atingida por uma bala perdida desencadeou protestos violentos na favela de Heliópolis, em São Paulo. Os manifestantes, que fecharam o trânsito local e atearam fogo em veículos, receberam a Polícia Militar a pedradas e a PM reagiu com balas de borracha e bombas de efeito moral. A jovem foi atingida durante uma perseguição pela Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul a dois suspeitos de roubar um carro. O Diário de S. Paulo conta que as manifestações começaram na madrugada de ontem e ganharam força durante o dia com a convocação da população para protestar em troca de cestas básicas. Segundo o jornal, quatro pessoas ficaram feridas e mais de 20 foram detidas.

8. Funk liberado
Os deputados estaduais do Rio de Janeiro revogaram ontem a lei que impõe regras rígidas para a realização de bailes funk e raves em comunidades do Rio. A lei revogada era de autoria do deputado cassado Álvaro Lins, ex-chefe da Polícia Civil do governo de Rosinha Garotinho. Segundo O Globo, ela impunha normas como a obrigação de mandar documentos para a Secretaria do Estado de Segurança Pública com estimativa de público, número de ingressos colocados à venda e a capacidade do estacionamento, além do uso de câmeras de vigilância. Na mesma sessão, os deputados aprovaram o projeto de lei que “promove” o funk a movimento cultural (que ainda precisa da assinatura do governador Sérgio Cabral para passar a valer).

Saúde
9. Mais demência entre hipertensos

Pessoas com hipertensão arterial têm mais chances de desenvolver demência e déficit cognitivo do que as que têm pressão normal. A conclusão é de um estudo publicado na revista Neurology, informa a Folha (para assinantes), que envolveu cerca de 20 mil pessoas com mais de 45 anos e idosos que nunca tinham sofrido nenhum tipo de dano cerebral. Segundo a pesquisa norte-americana, para cada aumento de dez pontos na leitura da pressão diastólica (o número de baixo da relação), os riscos de problemas cognitivos e de perda de memória crescem 7%. A hipótese mais provável que explica essa relação é que o hipertenso pode sofrer até centenas de infartos cerebrais sem apresentar sintomas. O entupimento faz o sangue deixar de circular, matando neurônios.

Mundo
10. Uribe quase lá

Depois da aprovação do Senado, a Câmara dos Deputados da Colômbia deu sinal verde para a convocação de um referendo popular para autorizar o terceiro mandato do presidente Álvaro Uribe. Uribe precisa agora apenas da aprovação da Corte Constitucional, que tem três meses para tomar uma decisão. O segundo mandato de Uribe (ele foi eleito em 2002 e reeleito em 2006) foi conseguido também após mudança constitucional. Com 70% de aprovação da população, Uribe nunca admitiu que vai concorrer novamente, mas deixou sua base aliada livre para articular – há mais de um ano – o referendo. As informações são da Folha (para assinantes).

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