Confira as dez principais notícias do dia 1º de setembro

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1. Pré-sal com ares políticos
Os principais jornais do país destacam em suas manchetes o tom nacionalista e político dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lançamento, ontem, do marco regulatório da exploração do pré-sal. O evento, em Brasília, teve direito até a slogan (“Pré-sal, patrimônio da União, riqueza do povo, futuro do Brasil”) e a ataques ao governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, como destaca a Folha (para assinantes). Com um forte viés estatizante e sem garantir gasolina mais barata, segundo O Globo, as novas regras de exploração do óleo, enviadas ao Congresso em caráter de urgência (ao contrário do que Lula acertara com os estados produtores) podem ser resumidas assim: 1. está mantida a atual remuneração por royalties e a taxa de participação especial (os novos valores serão definidos pelo Congresso); 2. haverá um regime de partilha da produção para essa nova área (mesmo depois de extraído, o petróleo continua sendo do governo); 3. cria-se a Petro-Sal, estatal 100% da União que vai administrar as novas reservas (a estatal será a única operadora); 4. cria-se o Fundo Social, que irá redistribuir a receita gerada para ações sociais (o “passaporte para o futuro”, de acordo com Lula, ainda que, segundo o Estadão, ainda não se saiba de onde virá esse dinheiro, já que o governo se comprometeu com os estados produtores em manter os royalties); 5. a Petrobras irá receber um aporte que pode chegar a R$ 100 bilhões. O Congresso terá apenas três meses para debater e votar os quatro projetos enviados pelo governo. De acordo com o Estadão, a oposição já mandou avisar que é contra o modelo de partilha. Para quem estiver interessado, o G1 publicou infográfico que explica como será feita a extração no pré-sal.

2. Pré-sal com ares nebulosos
O setor privado reagiu com preocupação à regra do pré-sal que define um modelo de operadora única, o que limita a participação do capital privado. “Não podemos desconstruir o que construímos ao longo de 12 anos, atraindo capital de 76 empresas privadas”, disse ao Valor o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, João Carlos de Luca. No mercado financeiro, a reação ontem foi negativa, com queda das ações da Petrobras. “Está tudo nebuloso”, disse um analista para o Estadão. O principal motivo é que ainda não se sabe como os acionistas minoritários da estatal vão absorver o impacto do aumento de capital planejado pelo maior acionista, o governo. Mas já se sabe que os trabalhadores cotistas da Petrobras, via FGTS, não poderão acompanhar o aumento de capital, segundo informou a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil.

3. Subsídio recorde

O governo pretende destinar um volume inédito de recursos (em forma de subsídios) à população de baixa renda. Serão R$ 10 bilhões, a fundo perdido, para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O valor está no projeto de Orçamento da União para 2010, que foi entregue ao Congresso com dados ainda parciais, segundo a Folha (para assinantes). A maior parte daquele montante será para famílias que ganham até três salários mínimos. Também no projeto do Orçamento de 2010, o governo propõe um salário mínimo de R$ 505,90 para o ano que vem. O valor representa reajuste de 8,79% do atual, que vale R$ 465, informa O Globo.

4. Meia vitória para o Brasil
O Brasil obteve uma meia vitória contra os subsídios ilegais dos Estados Unidos sobre o algodão. A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou ontem sanções contra os norte-americanos, em valores muito menores (cerca de US$ 300 milhões) do que pedia o Brasil (US$ 2,5 bilhões), mas permitiu que parte delas seja feita por meio de quebra de patentes, como queria o Itamaraty. Com um pequeno porém: a chamada “retaliação cruzada” só será permitida quando o valor das sanções, flutuante, superar um determinado patamar. Esse cálculo é feito com base em um conjunto de variáveis do qual a principal é o valor dos subsídios, que vem aumentando nos últimos anos. Em uma prévia ainda não oficial, o Itamaraty estima que haveria US$ 340 milhões em sanções possíveis sobre propriedade intelectual, se considerados os números de 2009, informa a Folha (para assinantes). Apesar da condenação da OMC, os produtores de algodão dos EUA comemoraram vitória, diz o Estadão.

5. Mickey Mouse e Homem-Aranha juntos
A Disney, do Mickey Mouse e do ursinho Puff, vai comprar a Marvel, do Homem-Aranha e dos X-Men, por US$ 4 bilhões. O negócio, que ainda precisa da aprovação dos acionistas e de órgãos antitruste dos Estados Unidos, deve ser concluído até o final do ano e está sendo apontado como o primeiro sinal de consolidação dos estúdios de Hollywood depois da crise. O acordo abre espaço para o uso dos personagens Marvel (são cerca de 5 mil) nos parques temáticos da Disney, em seus canais de TV a cabo e em produtos licenciados. No longo prazo, no entanto, o filé de mercado será a distribuição de filmes da Marvel (alguns exemplos mais recentes: Homem de Ferro, Hulk e Quarteto Fantástico). Em 2006, a Disney também comprou a Pixar Studios, de Toy Story, por US$ 7,4 bilhões, informa a Folha (para assinantes).

Política
6. Aumento de salário no STF

A Câmara deve votar entre hoje e amanhã dois projetos que aumentam o salário dos ministros do Supremo Tribunal federal (STF) e do procurador-geral da República – o que vai gerar um efeito cascata que deve elevar os gastos públicos em mais de R$ 150 milhões por ano (o cálculo do impacto foi feito pelo próprio Judiciário, informa o Estadão). O aumento do STF desencadeia reajustes para todo o Judiciário e o Ministério Público. Também está na fila reajuste que equipara os salários dos delegados da Polícia Civil aos de promotores, o que deve desequilibrar a contabilidade dos Estados. Em São Paulo, o impacto será de R$ 259 milhões no primeiro ano de vigência. Em Minas, pode chegar a R$ 1 bilhão.

Educação
7. Ensino superior inferior

Enquanto o número de instituições de ensino superior consideradas de excelência ficou praticamente estagnado no país, o total das consideradas ruins cresceu 29,6% entre 2007 e 2008. Segundo a Folha (para assinantes), são mais de 700 mil universitários em escolas ruins. Os dados estão no Índice Geral de Cursos, elaborado anualmente pelo Ministério da Educação. O indicador leva em consideração os cursos de graduação e pós-graduação, de acordo com O Globo. Entre as universidades com maior nota, 11 são públicas e 10 privadas – apenas essas 21 alcançaram nota máxima. As que tiraram notas 1 e 2 (a avaliação vai de 1 a 5) serão vistoriadas in loco pelo MEC. Foram avaliadas 2001 instituições.

Saúde
8. Câncer ósseo é tratado com congelamento

Pelo menos quatro hospitais do Brasil estão tratando câncer dos ossos com a crioterapia, em que o osso doente é retirado do paciente, congelado em nitrogênio líquido e depois reimplantado. A prática foi desenvolvida no Japão há dez anos. “É uma técnica muito simples, mais barata e sem risco de rejeição”, afirma Maurício Etchebehere, chefe do Departamento de Ortopedia da Unicamp. O tratamento tradicional para câncer nos ossos é a quimioterapia, seguida da retirada do osso doente, substituído por uma prótese. Um dos primeiros a usar a crioterapia no Brasil, de acordo com a Folha (para assinantes), foi o professor Márcio Fernando de Moura, da Universidade Federal do Paraná. Desde 2003, ele operou 35 pacientes – e em nenhum caso houve reaparecimento do câncer.

Mundo
9. Fogo na Califórnia

Os incêndios florestais que ameaçam casas nos subúrbio de Los Angeles, Califórnia, entraram no sétimo dia sem controle. O fogo, que ameaça pelo menos 12 mil residências e matou dois bombeiros, corre por uma vegetação que fica a 25 quilômetros do centro de Los Angeles. Mais de 6 mil casas receberam alerta de evacuação, segundo O Globo. Os bombeiros afirmam que serão necessárias pelo menos mais duas semanas para o fogo ser totalmente apagado. Até agora, apenas 5% das chamas foram controladas.

Ambiente
10. Moeda verde

Dívidas rurais poderão ser pagas com florestas. A proposta vem sendo estudada pelo governo, segundo o Valor. A ideia é incentivar a quitação dos débitos e, ao mesmo tempo, recuperar áreas degradadas. A iniciativa já tem nome, Programa Nacional de Floresta Plantada, e prevê dois modelos para o pagamento das dívidas agrícolas: por meio de emissão de títulos lastreados em florestas plantadas ou da venda futura de créditos de carbono.

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