Carga tributária cai a 36% do PIB no semestre, o primeiro recuo desde 2003, diz IBPT

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RIO-O Globo - A carga tributária brasileira caiu 0,95 ponto percentual no primeiro semestre deste ano, para 36,04% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). No primeiro semestre de 2008, a carga estava em 36,99% do PIB. É a primeira queda de carga tributária do primeiro semestre desde 2003, diz o IBPT.

Cada brasileiro pagou R$ 2.711,22 de tributos de janeiro a junho, período em que a arrecadação atingiu R$ 33.203,16 por segundo.

A arrecadação nominal (considerado o efeito da inflação) no país teve alta de R$ 3,12 bilhões, ou 0,6%, apesar da queda na relação carga/PIB. Foram arrecadados, no primeiro semestre de 2009, R$ 519,24 bilhões em tributos, contra R$ 516,13 bilhões no primeiro semestre de 2008. Segundo o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, "houve crescimento nominal da arrecadação porque somente a União promoveu medidas de desoneração tributária". Ele explicou que não houve desoneração nos estados. "O ICMS teve crescimento nominal de 2% e o IPVA, de 16%", ressaltou Amaral, na pesquisa.

Se excluída a inflação, a arrecadação total teve uma queda real de 4% no primeiro mestre, no valor de R$ 21,66 bilhões.

O IBPT informou ainda que as desonerações de impostos federais resultaram numa queda nominal de arrecadação de R$ 7,92 bilhões (R$ 9,44 bilhões corrigidos pelo IPCA), sendo R$ 4,5 bilhões de IPI (R$ 5,38 bilhões corrigidos), R$ 1,03 bilhão de IOF (R$ 1,5 bilhão corrigido) e R$ 2,39 bilhões de Cide, o imposto sobre combustíveis (R$ 2,5 bilhões corrigidos).

"O consumo das família segurou não somente uma queda maior do PIB, como também da arrecadação tributária", completou Amaral.

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