Câmara aprova regras para ampliar financiamento aos universitários

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A Câmara aprovou ontem projeto que pretende aumentar o número de estudantes atendidos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Se o Senado não alterar a proposta, os juros cobrados dos universitários participantes do Fies serão reduzidos de 9% ao ano para aproximadamente 3,5%.

O texto aprovado também dá desconto de 1% sobre o saldo devedor, se o contratante do financiamento for professor na rede pública ou médico do programa Saúde da Família. O número de estudantes que poderão ser beneficiados com esse desconto ainda será fixado, mas o projeto já define que 75% deles deverão exercer as atividades profissionais em estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Outro benefício para os alunos que não têm condição de pagar a mensalidade de uma faculdade é o aumento de prazo pagamento do financiamento. Hoje, os estudantes podem parcelar até uma vez e meia o tempo do curso. Com a mudança, o prazo alcança até três vezes esse tempo. E, de acordo com o relator do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), as parcelas do financiamento não podem exceder a 30% da renda mensal do beneficiário.

Outra novidade é a permissão para que o estudante recorra ao Fies toda vez que necessitar de empréstimo. Antes, isso era permitido apenas uma vez.

Segundo Reginaldo Lopes, “com as novas regras, a expectativa é que se aumente o número de estudantes atendidos pelo programa, podendo chegar a 200 mil”. Para que esse número se torne real, também foi aprovada a proposta que põe fim ao risco para os bancos que queiram trabalhar como agentes financeiros. A intenção é estimular a participação de outros bancos no Fies, além da Caixa Econômica Federal. Hoje, a cobertura do risco aos bancos para os empréstimos não quitados é de 25%. A remuneração para os bancos também aumenta. Passa de 1,5% para até 2%. O cálculo será feito sobre o saldo devedor dos financiamentos concedidos, com base na taxa de adimplência de cada agente financeiro.

Brasília Confidencial e Noticias de Ipiaú.

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