As principais notícias do dia 10 de Setembro de 2009

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1. STF dividido no caso Battisti
O Supremo Tribunal Federal (STF) não concluiu a votação sobre a extradição do ex-ativista de extrema esquerda Cesare Battisti para a Itália e houve racha entre os nove ministros sobre a decisão. Até o momento em que o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista do processo, suspendendo por tempo indeterminado a sessão, o placar estava quatro a três a favor da extradição. Mello já mostrou ser contrário, portanto caberá ao presidente da corte, Gilmar Mendes, desempatar a votação. A expectativa, de acordo com O Globo, é de que Mendes vote pela extradição de Battisti, que foi condenado à prisão perpétua por quatro homicídios na Itália. Preso no Brasil em 2007, o italiano conseguiu refúgio político depois de apelar ao ministro da Justiça, Tarso Genro. O ato de Genro contrariou a decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que havia negado o pedido de Battisti e irritou a Itália, gerando um desgaste diplomático entre os dois países. A legalidade do refúgio e a natureza dos crimes cometidos por Battisti são os principais pontos de desacordos entre os ministros. O STF tem ainda que decidir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será obrigado ou não a acatar a decisão do tribunal, em caso de extradição. O Estadão deu uma breve retrospectiva do caso: ativista do grupo guerrilheiro Proletários Armados pelo Comunismo, na década de 70, o italiano foi condenado pela primeira vez em seu país a 12 anos de prisão por “participação em bando armado”, em 1981. Foi para o México e depois para a França, de onde foi extraditado em 2004, mas fugiu para o Brasil. Foi durante o período que ficou na França que veio a condenação à prisão perpétua pela Justiça de Milão por quatro homicídios hediondos cometidos na década de 70.

Política
2. Mais vereadores e cotas para negros
Passou na Câmara, em 1º turno, uma emenda que prevê a recriação de 7,7 mil vagas de vereador em todo o país. Como o texto diz que a ação passa a ser válida a partir das eleições de 2008, há o entendimento que suplentes eleitos no ano passado poderão assumir essas novas vagas. Ainda falta votar a emenda, já aprovada pelo Senado, em 2º turno. Polêmica, a medida deve gerar questionamentos na Justiça, de acordo com O Globo. Além disso, caso passe, a Justiça eleitoral terá de refazer as contas do quociente eleitoral para acomodar os novos vereadores de forma proporcional. Hoje, segundo o jornal, o número de vereadores está atrelado ao número de habitantes do município e varia entre 9 e 55. Com a emenda, o mínimo passa a ser 11. A Câmara também aprovou ontem, depois de dez anos de tramitação, o Estatuto da Igualdade Racial, projeto do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que traz três pontos principais: os partidos políticos são obrigados a reservar 10% de suas candidaturas para negros nas eleições proporcionais (hoje já existe uma cota de 30% para as mulheres), o sistema de saúde terá de garantir tratamento especializado de doenças mais características da raça negra e, na área da educação, passa a ser obrigatória a inclusão de aulas sobre história geral da África no currículo do ensino fundamental. A proposta vai agora ao Senado, informa o Estadão.

3. Mais polêmica na reforma eleitoral
Uma polêmica criada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ontem, pode derrubar de vez a reforma eleitoral, que precisa ser aprovada até o dia 3 de outubro para valer nas eleições do ano que vem. Contrário à emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que determina eleições (diretas ou indiretas) em casos de cassação do mandato de governadores e prefeitos, Sarney fez uma defesa apaixonada, segundo O Globo, das regras atuais, que permitiram que sua filha, Roseana Sarney (PMDB), assumisse o governo do Maranhão depois da cassação do governador Jackson Lago (PDT). Houve bate-boca entre Tasso e Sarney, o que inviabilizou o resto dos trabalhos. O texto base da reforma já passou. O que falta votar ainda são as emendas acatadas pelos relatores do projeto, como a de Jereissati, e os destaques do ponto mais polêmico da reforma, que trata da censura à internet na cobertura das eleições. Por enquanto, as restrições na web estão valendo.

Sociedade
4. Tragédia anunciada
Os grandes jornais do Sul e do Sudeste trazem repercussões da tragédia causada pelas chuvas e ventos nas regiões no início da semana. Em São Paulo, onde aumentou o número de mortos com o resgate de mais cinco corpos soterrados em desabamentos, o Ministério Público fala em embargar imediatamente a obra que vai aumentar o número das pistas da Marginal Tietê, informa o Estadão. A alegação é que os relatórios da obra, já em andamento e que vão custar R$ 1,3 bilhão, não “definem os reais impactos” que a ampliação terá na impermeabilização do solo no entorno da Marginal. O governador José Serra afirmou ontem que o Tietê não transbordou por causa das obras. A Folha (para assinantes) revela que a prefeitura da capital economizou nas obras de infraestrutura e gastou, neste ano, apenas 7% da verba destinada à construção de piscinões. Em Santa Catarina, informa o Diário Catarinense, o número de cidades em estado de emergência subiu de 45 para 64. Mais de 70 mil pessoas estão fora de casa.

Economia
5. Sem urgência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a um acordo com a oposição e retirou o caráter de urgência dos projetos que regulamentam a exploração do petróleo na chamada camada do pré-sal. Amarrado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o acordo dá mais tempo aos deputados para apresentar emendas aos projetos. O prazo para isso se encerrava ontem. Agora, se estendeu até o dia 18. Em regime de urgência, os projetos iriam para votação no plenário dia 17 de outubro. Passou para 10 de novembro. Em contrapartida, os três partidos oposicionistas, DEM, PSDB e PPS, se comprometeram a votar os textos no prazo combinado e a desobstruir as votações na Câmara, diz o Estadão. Quem fez a lição de casa foi o setor brasileiro de máquinas e equipamentos que, interessado em obter melhores condições para participar dos bilionários contratos com a Petrobras, a única operadora do pré-sal, já apresentou duas emendas ao projeto que fala do regime de partilha da produção. De acordo com o Valor Econômico, a apresentação das emendas foi feita por intermédio do deputado Rodrigo Lures (PMDB-PR). Uma delas propõe a criação de um bônus correspondente a 30% dos investimentos que serão necessários em máquinas e equipamentos. Na segunda, sugere a desoneração da produção e comercialização de equipamentos, com a participação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

6. Ele está de volta
Depois de seis meses sem aparecer em público, Steve Jobs, o dono da Apple, que passou por um transplante de fígado, reapareceu ontem em um evento da empresa. Jobs subiu ao palco, como sempre faz, para anunciar novas versões de serviços e produtos, como o iPod Nano, que ganhou câmera de vídeo. Visivelmente abatido e mais magro, foi ovacionado por uma plateia que lotou o Yerba Buena Center for the Arts, em São Francisco. “Agora tenho o fígado de uma pessoa de 20 anos de idade que morreu em um acidente de carro e foi generosa o suficiente para doar seus órgãos. Assim, espero que todos nós sejamos generosos também e optemos por doar nossos órgãos”, disse ele. As ações da Apple subiram quase 2% com a volta de Jobs, informa a Folha (para assinantes).

Saúde
7. Fim das letrinhas miúdas

As bulas de todos os tipos de remédios terão de ser redigidas de maneira mais clara – e com letras maiores – para que sejam facilmente compreendidas pelos consumidores. Foi o que determinou ontem a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), diz o Estadão. Pelas novas regras, as bulas deverão ser escritas em forma de perguntas e respostas (e não mais dividida em intertítulos como “Posologia”) e tanto as letras, como o espaçamento entre as linhas devem ser aumentados. Além disso, passa a ser obrigatório que existam duas bulas, uma para os pacientes e outra para profissionais de saúde. Os fabricantes terão até 2011 para se adaptar.

8. Discurso para o Congresso
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi ao Congresso ontem defender seu projeto de reforma do sistema de saúde do país – e tentar, com isso, reverter uma maré de baixa popularidade que atingiu seu governo nas últimas semanas. Na plateia, senadores e deputados ouviram um recado duro aos republicanos, que fizeram, até agora, forte oposição a alguns pontos da reforma e adotaram, de acordo com Obama, a “tática do medo” para confundir a população. “Não há mais tempo para jogos ou disputas, é hora de agir”, disse Obama, de acordo com o The New York Times (em inglês). O presidente foi aplaudido diversas vezes, mas chegou a ser vaiado (e chamado de mentiroso por um republicano) quando afirmou que o novo sistema de saúde não vai dar cobertura para imigrantes ilegais. O sistema de saúde é pedra no sapato do governo norte-americano há décadas e a reforma proposta por Obama faz mudanças substanciais. Um dos pontos mais polêmicos é a criação de uma alternativa pública aos planos privados, financiada pelo governo, para aqueles que não têm acesso a um plano particular. Oposição e, claro, o mercado são contra por acreditar que o governo passaria a interferir no setor privado. Ontem, Obama afirmou que a alternativa, que ainda pode ser discutida, servirá para acabar com o abuso dos planos privados, que custam caro e usam artimanhas jurídicas para cancelar contratos alegando doenças preexistentes, por exemplo.

9. Sequestro-relâmpago
Foi com uma bomba de mentira e com a ajuda de três auxiliares, “o pai, o filho e o espírito santo” que o boliviano José Flores, de 44 anos, anunciou o sequestro de um voo da Aeromexico que ia de Cancún para a Cidade do México. A Folha (para assinantes) tratou do assunto classificando a ação de sequestro-relâmpago: em uma hora, os 103 passageiros e oito tripulantes foram libertados por forças de seguranças e Flores, que alegou ter tido uma “revelação divina” antes de tomar o voo 576, foi preso. Ninguém se feriu. De acordo com o Secretário de Segurança Pública do México, Flores é dependente de drogas e já foi condenado por roubo à mão armada na Bolívia. Flores disse a jornalistas que rendeu o avião com uma garrafa de suco “com algumas pequenas luzes que eu coloquei”.

10. Uruguai sai na frente
O Uruguai é o primeiro país latino-americano a aprovar legalmente a adoção de crianças por casais homossexuais. Ontem, o Senado uruguaio aprovou a reforma do Código da Infância e Adolescência do país, que permite a adoção por casais com união civil, que passou a ser reconhecida entre pessoas do mesmo sexo em 2008. De acordo com a Folha (para assinantes), a lei é fortemente rejeitada pela Igreja Católica e por parte da oposição (o Partido Colorado, oponente do governo de Tabaré Vázquez, votou a favor) e ainda precisa passar pela sanção presidencial para entrar em vigor. Vázquez já havia revogado uma norma que proibia a entrada de homossexuais nas Forças Armadas. Ainda neste ano, a Câmara deve votar uma lei que permite trocar de nome e de sexo a partir dos 12 anos.

Por Camila Pamplona

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