Aprovado parecer de César Borges para financiar submarino nuclear

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Parecer favorável do senador César Borges (PR-BA) que autoriza o governo brasileiro a contratar € 4,32 bilhões para financiar o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) foi aprovado, nesta manhã, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O Prosub prevê a construção de três submarinos convencionais e um nuclear, com transferência de tecnologia francesa. A CAE ainda aprovou, em seguida, requerimento do próprio César Borges para tramitação em plenário da matéria em regime de urgência.

César Borges destacou a importância estratégica do programa para a defesa do país. Segundo ele, apenas cinco países dominam a tecnologia de submarino nuclear: Estados Unidos, Grã-Bretanha, Rússia, China e França, que repassará sua tecnologia ao Brasil. O senador lembrou depoimento do Ministro da Defesa, Nélson Jobim, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, de que a Alemanha, parceira no programa anterior, não produz submarinos nucleares e a França foi o único país a aceitar transferência de tecnologia.

O pedido de autorização foi apresentado através da Mensagem nº 169, de 2009, solicitando apreciação do Senado para operação de crédito externo no valor de até € 4.324.442.181,00, entre a República Federativa do Brasil e o consórcio formado dos bancos BNP Paribas, Société Générale, Calyon, Credit Industriel et Commercial, Natixis e Santander. A operação foi aprovada, preliminarmente, pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Banco Central, mas cabe ao Senado dar a última palavra na contratação de crédito externo.

De acordo com César Borges, o valor total do Prosub é € 6.790.862.142,00. Além dos recursos autorizados pela CAE, o programa terá mais € 598.219.961,00 em contrapartida federal além de mais € 1.868.200.000 em recursos do Tesouro Nacional que serão empregados na construção de um estaleiro e de uma base naval em Itaguaí, Rio de Janeiro. O prazo de execução foi estimado em quinze anos. Além disso, o acordo firmado entre o Brasil e a França prevê, no âmbito do Prosub, transferência de tecnologia e capacitação de pessoal.

César Borges destacou que o Prosub faz parte da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa, como proteção das chamadas “infra-estruturas críticas” do país, especialmente as bacias de petróleo em alto mar. O senador pediu informação sobre a exigência do programa de participação de empresa brasileira na construção do estaleiro. A informação da Marinha é que coube à responsável pelo projeto, a estatal francesa Directions des Constructions Navales (DCNS), escolher como parceiro a Odebrecht, sem ingerência do governo.

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