Senado aprova crédito para biodiesel‏

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Proposta do senador César Borges (PR-BA) com incentivos à fabricação de biodiesel foi aprovada hoje (11), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. O senador lembrou que um projeto anterior com proposta igual foi vetado pelo presidente Lula, que alegou invasão da competência do Executivo. Para contornar a dificuldade, ele reapresentou o PLS 18/2007 dando caráter autorizativo a essas linhas de crédito, sem definir obrigações para bancos públicos federais.

O projeto de César Borges aprovado agora prevê a criação de linhas de crédito voltadas para o cultivo de oleaginosas destinadas a matéria-prima de combustível e para investimentos em unidades de produção de biodiesel. O senador quer que as linhas de crédito sejam dirigidas principalmente ao Nordeste. De acordo com ele, a região perde participação na produção do biodiesel, que era de 26%, mas que deve cair este ano para 17% da produção nacional, por conta de novas usinas em operação nas regiões Sul e Sudeste.

A proposta recebeu o apoio do relator, João Ribeiro (PR-TO). “Não sendo impositivo, mas facultativo, a proposta dá um norte para facilitar inclusive a produção de outras plantas oleaginosas”, afirmou. A matéria segue para exame na Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI), em decisão terminativa. César Borges já havia reclamado do atraso na votação da proposta. “O projeto já tem dois anos e nada tem sido efetivado concretamente, há só promessa porque não há incentivo em termos de crédito para deslanchar a atividade”.

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