Confira as dez principais notícias do dia 31 de agosto

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1. Governo cede no pré-sal

O governo federal cedeu aos governadores do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo e não vai alterar a distribuição dos royalties gerados pela exploração de petróleo no pré-sal, informa O Globo. A poucas horas do anúncio oficial do novo marco regulatório, que ocorre hoje à tarde, em Brasília, os Estados produtores conseguiram manter suas remunerações diferenciadas e a União vai estudar uma fórmula para manter a participação especial (paga, além dos royalties, para áreas com alto potencial de produção e rentabilidade). José Serra (PSDB-SP), Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Paulo Hartung (PMDB-ES) estiveram reunidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de domingo. Lula também recuou na intenção de mandar a nova Lei do Petróleo em caráter de urgência para o Congresso – sem prazo para aprovar a lei, há mais tempo para debates e mais possibilidade de alterações no texto. Segundo O Globo, as concessões do governo foram muito maiores do que esperavam os Estados. “Os governadores não fizeram pressão, fizeram considerações”, afirmou o ministro de Minas e Energia Edson Lobão, ao deixar a reunião com os governadores na madrugada de segunda. O G1 traz uma reportagem afirmando que o mercado espera rapidez e transparência na nova lei.
2. Suspense na retaliação contra os EUA

Depois de sete anos de disputas, a Organização Mundial do Comércio (OMC) vai permitir que o Brasil sancione os Estados Unidos por conta dos subsídios norte-americanos ilegais sobre o algodão. Que haverá sanção já está certo (os subsídios já foram julgados e condenados), o que falta é a OMC dizer como ela poderá ser aplicada. O governo brasileiro, segundo o Estadão, espera que os EUA acatem a decisão da OMC e façam sua lição de casa – o que envolve uma delicada reforma dos subsídios agrícolas –, mas acredita que isso só vai acontecer se o Brasil ameaçar suspender patentes de remédios e bens audiovisuais, além de elevar tarifas sobre produtos eletroeletrônicos. O governo já tem na manga, de acordo com o jornal, uma Medida Provisória para permitir a retaliação pela quebra de patentes. Mas o Itamaraty reforça que essa decisão depende do que a OMC determinar hoje. Pode ser que a entidade apresente uma decisão apenas técnica, já que a direção do Departamento Legal é feita, há anos, por um norte-americano. Neste caso, o Brasil sairia enfraquecido. O Itamaraty espera retaliações no valor de US$ 2,5 bilhões. Os EUA pressionam por US$ 30 milhões.

3. Dinheiro reciclável
O Banco Central (BC) vai modernizar o processo que elimina as cédulas de dinheiro velhas tiradas de circulação. O Valor Econômico conta que, atualmente, essa é uma tarefa de mão-de-obra intensiva, acompanhada por equipes de sete funcionários (um vigia o outro e todos são monitorados por câmera de vídeo). Eles fazem a contagem e, depois de destruído, o dinheiro vai para o lixo, em aterros sanitários. O BC abriu uma licitação internacional para melhorar esse processo. Máquinas vão checar a autenticidade, triturar e compactar cerca de 1,5 bilhão de cédulas velhas por ano. O papel será entregue a projetos de reciclagem e reutilizado na produção de adubo, papel comum e tijolos.

Política
4. Filiação em clima de comício

A senadora Marina Silva assinou no domingo sua filiação ao Partido Verde (PV) e afirmou que só decidirá sobre sua candidatura à presidência em 2010. Em entrevista coletiva, Marina disse que desde que começou a negociar sua mudança com os dirigentes do partido deixou claro que a candidatura seria secundária. Primeiro, disse ela, vai rever o programa do partido. Tanto na entrevista quanto em seu discurso, Marina evitou atacar o PT, do qual fez parte por quase 30 anos, mas destacou as divergências políticas que a levaram a se afastar do governo e do partido. Entre elas, discussões sérias com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (e eventual candidata do governo para o Planalto), sobre os rumos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a “menina dos olhos” do governo federal, diz o Estadão. Entre os integrantes do PV que abonaram a ficha de filiação de Marina estava Elenira Mendes, filha de Chico Mendes, líder seringueiro assassinado em 1988. Mendes foi bastante mencionado por Marina em seu discurso para uma plateia em clima de comício, conta a Folha (para assinantes).

5. Folga sem desconto

A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira autorizou 30 mil dispensas remuneradas de servidores do fisco em um período de 10 meses (ela ocupou o cargo durante 11 meses). Isso significa, segundo a Folha (para assinantes), que a cada dia útil desse período, foram 143 liberações de funcionários para participar de eventos sindicais, palestras e outras atividades externas. De acordo com o jornal, as 30 mil dispensas assinadas por Lina que não tiveram desconto em folha (entre agosto de 2008 e maio de 2009) são o dobro das concedidas pelo ex-secretário Jorge Rachid (entre agosto de 2007 e maio de 2008). A remuneração média da Receita Federal é uma das mais altas da Esplanada dos Ministérios. Um auditor fiscal recebe salário inicial de R$ 13,6 mil e os analistas, de R$ 8 mil.

6. Sem comentários

Entrou no ar hoje o diário eletrônico “Blog do Planalto”, que tem como objetivo divulgar as ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É mais um passo na estratégia do Planalto de ampliar a comunicação entre Lula e a sociedade, diz o G1. Já existe a coluna semanal “O Presidente Responde”, publicada toda terça-feira nos jornais impressos. Lula agora quer falar com internautas. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, são “cada vez mais numerosos os setores da sociedade que procuram informações pela internet”. Os textos serão escritos por uma equipe da secretaria, composta por três jornalistas e dois técnicos. O primeiro post foi sobre o lançamento do marco regulatório do pré-sal. O blog de Lula vai só falar, não vai ouvir. Os comentários de leitores estão bloqueados. O endereço: blog.planalto.gov.br

Censura
7. NYT cita caso de censura brasileira

O The New York Times (em inglês) traz reportagem citando o Brasil como um dos exemplos de como a imprensa da América Latina vem sofrendo censura e restrições por parte dos governos de seus países. O caso brasileiro citado pelo jornal norte-americano é o do Estadão, que está proibido há 31 dias de publicar informações sobre as investigações contra o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), investigado pela Polícia Federal. Para o jornal, a censura revela uma preocupação com toda a América Latina, que viu na última década líderes populares subirem ao poder, mas que regrediu com a Justiça apoiando decisões contra coberturas jornalísticas. Ao lado do Brasil na intolerância do governo a críticas da mídia, aparece o exemplo da Venezuela de Hugo Chávez, que limitou a independência da mídia em seu país com a anulação de licenças de redes de TV e rádios.

Justiça
8. MP afasta promotora suspeita de acobertar crimes

O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu afastar a promotora Beatriz Leal de Oliveira por pelo menos 60 dias depois de denúncias de seu suposto envolvimento para acobertar crimes, incluindo execuções, cometidos por policiais militares do Rio. O Globo revelou o suposto esquema no domingo e informa em sua edição de hoje que o MP deu início a uma investigação criminal. “Não podemos tirar conclusões precipitadas, mas independentemente dos resultados das investigações, o caso é negativo para o MP”, afirmou o procurador-geral de Justiça Cláudio Soares Lopes. A suspeita da ligação da promotora com o grupo de extermínio (nas palavras do relatório da Polícia Civil sobre o caso) foi levantada a partir de escutas telefônicas (autorizadas pela Justiça). Em uma delas, Beatriz aparece conversando com um cabo da PM, preso acusado de assassinato.

Mundo
9. Vitória histórica

O Japão passou por eleições neste fim de semana e a oposição conseguiu derrubar o governo liberal-democrata que estava no poder há 54 anos (quase ininterruptos, houve um pequeno intervalo no início dos anos 90). A vitória do Partido Democrático do Japão contra o Partido Liberal Democrata (PLD) foi avassaladora. O PDJ deve ter pelo menos 300 das 480 cadeiras legislativas. Antes do final da contagem dos votos, o primeiro-ministro Taro Aso admitiu a derrota e renunciou ao comando do partido. O Parlamento terá um mês para se reunir e escolher o novo primeiro-ministro. Segundo o Estadão, o cargo deverá ser ocupado por Yukio Hatoyama, que tem retórica populista e conseguiu, com ela, fisgar o eleitor japonês, preocupado com as altas taxas de desemprego (as maiores desde o final da Segunda Guerra). A economia japonesa como um todo chegou a uma encruzilhada e os democratas prometem incentivar o consumo interno, sem a burocracia tradicional, para reaquecê-la. Hatoyama vem de uma família de tradicionais políticos do partido que derrotou.

10. Uribe está com gripe suína

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, está contaminado com o vírus da gripe A. Uribe esteve reunido com diversos líderes sul-americanos – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive –, durante reunião da Unasul em Bariloche (Argentina), na sexta-feira, quando começou a passar mal. No domingo, um exame confirmou a presença do vírus, informa a Folha. Uribe não é o primeiro presidente das Américas que contrai a gripe. Oscar Arias, da Costa Rica, ficou seis dias afastados de suas funções por causa do vírus H1N1 na primeira quinzena de agosto.

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