Confira as dez principais notícias do dia 12 de agosto

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1. Tasso pede desculpas e abre caminho para acordo

Saiu o acordo entre oposição e a base aliada do governo para pôr fim à crise do Senado. A oposição encerrou os discursos agressivos no plenário, o que devolve a José Sarney (PMDB-AP) as condições políticas para presidir a Casa, diz o Estadão. Pelo acordo, todas as questões jurídicas e disputas políticas que envolvem as representações contra Sarney e o líder dos tucanos, senador Arthur Virgílio (AM), ficarão restritas ao Conselho de Ética. Quem for derrotado no Conselho também não vai mais recorrer. Ontem, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) inaugurou o novo tom dos discursos: moderado, ele pediu desculpas pelo bate-boca da semana passada, quando chamou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – o líder da tropa de choque de Sarney -de “cangaceiro de terceira categoria”. “O episódio foi superado”, afirmou. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), seguiu o caminho aberto por Tasso e disse que é preciso “moderar as palavras e evitar adjetivos, ou vamos todos afundar, no plural”.

2. Arquivos mortos no Conselho

Como resultado do acordo entre oposição e aliados do governo, o Conselho de Ética deve arquivar hoje a representação aberta pelos aliados contra o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), por falta de decoro parlamentar, informa o Estadão. “Estou analisando sob o ponto de vista do bom senso. Sou imparcial, não sou injusto”, afirmou o presidente do Conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ). Na próxima semana, o Conselho deve se reunir para arquivar definitivamente os recursos da oposição contra o engavetamento das representações contra Sarney. Ontem, a oposição recorreu do arquivamento de mais três representações contra o presidente do Senado, como mostra o portal G1. Ao todo, já são dez recursos desse tipo.

3. Não é problema dele

No auge da crise política do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou para aprovação do Congresso uma concessão de rádio FM para a família de Renan Calheiros (AL), líder do PMDB e da tropa de choque que defende a permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa. É o que mostra reportagem da Folha (para assinantes), que revela que o pedido foi feito um dia após o bate-boca no Senado, na semana passada. A concessão está em nome da empresa JR Radiodifusão, no município de Água Branca, no interior de Alagoas, que tem o filho de Renan, José Renan Calheiros Filho, como sócio. O principal acionista é Carlos Ricardo Santa Ritta, assessor de Calheiros no Senado. Por causa da JR Radiodifusão, lembra a Folha, o mandato de Renan esteve em risco, em 2007. Ele foi acusado de ser dono da empresa por meio de laranjas e de quebra de decoro parlamentar. Sofreu processo no Conselho de Ética, mas foi absolvido pelo plenário do Senado.

Brasil
4. Receita recua no caso Petrobras

A Receita Federal recuou e perdeu a primeira rodada da briga com a estatal Petrobras. Ontem, o secretário interino do órgão, Otacilio Cartaxo, em depoimento à CPI que investiga as contas da Petrobras, afirmou que a lei que determina como a contabilidade da empresa deve ser feita “não é clara”. Para relembrar: em maio, a Petrobras mandou avisar que mudara a maneira como calculava a variação do dólar em seus balanços. A manobra contábil foi contestada pela Receita Federal, que divulgou nota para a imprensa afirmando que a maneira como contabilizar esses valores deveria permanecer a mesma, durante todo o ano. A divergência entre Receita e governo motivou a abertura da CPI da Petrobras e foi o estopim para a saída da então secretária Lina Vieira, em julho. Agora, Cartaxo diz que há divergências sobre os cálculos da Petrobras até mesmo dentro da Receita. “A Receita não anuncia sua posição sobre matéria controversa em nota de esclarecimento. Informações através de fax ou e-mail não espelham a posição oficial”, afirmou, segundo a Folha (para assinantes).

Saúde
5. Produção de vacinas começa em outubro

Chegou ao Brasil a cepa do vírus Influenza A (H1N1), causador da gripe suína. Com o material, a produção de vacinas pelo Instituto Butantan deve começar em outubro, informa o G1. Serão fabricadas 30 milhões de vacinas, que devem ser aplicadas até abril de 2010. Até lá, serão feitos todos os testes clínicos para garantir que as doses são seguras. O Ministério da Saúde já tem fechada a compra de 18 milhões de doses do laboratório francês Sanofi-Aventis, que tem um convênio de transferência de tecnologia com o Instituto Butantan. Desse total, 1 milhão de doses serão processadas ainda neste ano. Ontem, o Ministério da Saúde divulgou o número oficial de mortes pela nova gripe no país, 192. Desse total, 30% são mulheres grávidas. Alguns Estados e municípios estão restringindo o trabalho de gestantes, como é o caso de São Paulo, que limitou as atividades de gestantes em hospitais e escolas públicas. No Rio Grande do Sul, servidoras grávidas de Porto Alegre foram afastadas temporariamente, diz o Zero Hora. O jornal traz também uma reportagem em que especialistas afirmam que, apesar de novos estudos alertarem para os efeitos colaterais perigosos do Tamiflu (remédio usado no combate à gripe A) em crianças, ainda é cedo para mudar o tratamento.

Justiça
6. Oi e Claro podem se livrar de multa

As operadoras de telefonia celular Claro e Oi/Brasil Telecom podem se livrar da multa recorde de R$ 300 milhões que sofreram, cada uma, no mês passado. As empresas, multadas pela União, Ministério Público e Procons de 24 Estados por falhas no atendimento aos consumidores, conseguiram negociar um acordo segundo o qual elas se comprometem a corrigir tais falhas até 31 de dezembro. Se a promessa for cumprida, a ação por danos morais será encerrada, informa o Estadão. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que ficará a cargo de seu pessoal monitorar as medidas adotadas pelas operadoras e verificar sua eficácia.

Aviação
7. Plano B para aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer que a exploração de aeroportos pela iniciativa privada seja feita também por meio de autorização, e não só de concessão, informa O Globo. Um dos objetivos da proposta é tornar mais ágil a melhoria da infraestrutura aeroportuária nas regiões mais movimentadas do país, como Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com a Anac, o novo aeroporto de São Paulo já poderá ser construído com esse mecanismo, assim como a privatização do Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio. A proposta é polêmica porque um regime de autorização não tem as mesmas “amarras” que um regime de concessão. Em outras palavras, o governo não poderá dar palpites na prática de preços, nem fiscalizar de forma contundente o desempenho das empresas. Além disso, pelo sistema de autorização, as licitações são descartadas. A notícia causou “arrepios”ao Ministério da Fazenda e da Casa Civil, afirma o jornal.

Diplomacia
8. Zelaya no Brasil

O presidente deposto de Honduras, José Manuel Zelaya, chegou ontem ao Brasil pedindo que os governos da América Latina sejam mais enérgicos com o grupo que assumiu o poder de seu país há 44 dias, informa a Agência Brasil. Zelaya veio a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, rque vai recebê-lo hoje em Brasília. Diplomaticamente, o convite reforça a posição brasileira de reconhece Zelaya como o legítimo governante de Honduras. No final de junho, ele foi detido por militares e deposto do cargo, assumido por Roberto Micheletti. Ao chegar em Brasília, em um jato Falcon 50, de registro venezuelano, Zelaya declarou que o encontro “com o presidente Lula e com o chanceler Celso Amorim é para tratarmos de uma estratégia para que as medidas contra o regime golpista sejam mais energéticas”.

Sociedade
9. Rio aprova lei antifumo

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou ontem um projeto de lei que proíbe o fumo em locais públicos total ou parcialmente fechados – nos mesmos moldes da lei que entrou em vigor a semana passada em São Paulo – em todo o Estado do Rio de Janeiro. A regra já vale para a cidade do Rio desde maio de 2008. A multa prevista para os donos de estabelecimentos que descumprirem a lei pode chegar a R$ 30 mil, diz O Globo. O projeto terá uma segunda votação ainda essa semana e passará a valer apenas 90 dias após a sanção do governador Sérgio Cabral.

10. Consumidor paga por roubo de carga

O número de roubo de cargas no Estado de São Paulo, onde circula mais da metade das cargas nacionais, bateu novo recorde do primeiro semestre. Houve 23% mais ocorrências do que no mesmo período do ano passado. Em reais, isso dá pouco mais de R$ 134 milhões. A situação está tão grave que algumas seguradoras estão se recusando a fazer apólices de empresas de setores como eletroeletrônicos, celulares e medicamentos, diz a Folha (para assinantes). “Houve aumento da recepção de carga roubada. Não tem roubo sem encomenda’, afirma uma seguradora ouvida pelo jornal. O prejuízo que os roubos causam para as empresas não se limita a elas – são repassados para os produtos, que acabam saindo mais caros para o consumidor final.

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