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ITAGIBÁ: POLÍCIA FEDERAL COMBATE FRAUDES EM LICITAÇÃO

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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram na manhã desta sexta-feira (25), a Operação Vigilante, visando desarticular um esquema engendrado para desviar recursos federais destinados ao transporte escolar. Cerca de 75 Policiais Federais e 09 Auditores da CGU cumprem 2 mandados de prisão preventiva, 02 mandados de prisão temporária, 08 conduções coercitivas, 3 medidas cautelares diversa da prisão e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas e Itagibá e São José do Jacuípe, todos na Bahia.

Durante as investigações foram identificadas fraude na licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada aos gestores municipais, superfaturamento mediante a adulteração da quilometragem das linhas percorridas, e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida. As empresas envolvidas no esquema receberam mais de 6 milhões de reais do Município de Malhada de Pedras, dos quais, estima-se que pelo menos 3 milhões tenham sido desviados.

Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1º, I do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/13), além de ato de improbidade (Lei nº 8.429/1992). O nome da Operação, tem duplo significado: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusão aos órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.

IPIAÚ: PF DESARTICULA QUADRILHA QUE FRAUDAVA SEGURO-DESEMPREGO; PREJUÍZO ULTRAPASSA R$ 18 MILHÕES

Mandados são cumpridos na cidade de Ipiaú, sul da Bahia (Foto: Giro em Ipiaú)

Mandados são cumpridos na cidade de Ipiaú, sul da Bahia (Foto: Giro em Ipiaú)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) uma operação para desarticular uma organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. Chamada de Operação Melaço, a ação policial conta com o apoio do Ministério Público Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e Polícia Militar.

No total, cerca de 100 policiais federais e servidores da Previdência Social e do Ministério do Trabalho cumprem 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão. O cumprimento dos mandados ocorre nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália.

De acordo com a investigação, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sine Bahia que atuavam de forma coordenada há mais de 10 anos.

No esquema, os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder seus documentos, entre os quais carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos, normalmente um ano, nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para essas pessoas em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de “laranjas”. Em seguida, eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos empregatícios, e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários.

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IPIAÚ: COLÉGIO CELESTINA BITTENCOURT DEVE FECHAR EM 2018

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O Colégio Estadual Professora Celestina Bittencourt não está autorizado pela Secretaria de Educação a realizar novas matrículas este ano. A informação foi confirmada na manhã dessa sexta-feira (18) através do diretor da unidade de ensino, o professor Paulo Roberto Cerqueira. O colégio só está renovando as matrículas dos atuais estudantes.

Ainda conforme informação do diretor, em 2018, o Celestina não deve mais funcionar. “Com essa iniciativa da Secretaria de Educação, no ano de 2018, se não houver nenhuma alternativa, o colégio paralisa as suas atividades”, disse. Atualmente, mais de 470 alunos dividem os dois turnos (matutino e noturno) do Colégio Celestina Bittencourt que conta com 18 professores e 11 funcionários.

Após determinações da Secretaria de Educação, em novembro de 2015, o colégio ficou sem o turno vespertino este ano. Informações do Giro.

IPIAUENSE JUVENAL MAYNART É NOMEADO DIRETOR-GERAL DA CEPLAC

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Juvenal assume direção geral da Ceplac.

Após praticamente quatro anos à frente da superintendência baiana da Ceplac, Juvenal Maynart retorna à instituição, agora como diretor geral. A nomeação está publicada no Diário Oficial da União desta segunda (14). Juvenal substituirá Sérgio Murilo Menezes.

Juvenal comandou a superintendência baiana entre outubro de 2011 e setembro do ano passado, sendo um dos principais responsáveis pela doação de área da Ceplac para a construção do novo campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Pela interação promovida entre o agora departamento do Ministério da Agricultura e a instituição de ensino superior, foi homenageado pelo reitor Naomar Almeida.

Indicação do ministro Geddel Vieira Lima, ele chega ao comando da Ceplac num momento de transformações. E gabaritado como uma das maiores autoridades em cacau. Informações do Pimenta.

ITAGIBÁ: APÓS PERDER ELEIÇÃO, PREFEITO MARQUINHOS EXONERA MAIS DE 120 SERVIDORES

Prefeito decidiu reforçar a equipe administrativa.

Depois de ter sido derrotado na tentativa de se reeleger, o Prefeito de Itagibá, Marcos Valério (PCdoB), o popular Marquinhos, decidiu exonerar 120 servidores comissionados lotados nas Secretarias do Município.

O decreto nº 3.813/2016 foi publicado no Diário Oficial de Itagibá na edição do dia 3 de outubro, um dia após a eleição. O argumento utilizado é a necessidade de redução de despesas, contudo, informações de bastidores revelam que a decisão é mais um ato perseguidor do Atual Prefeito, inconformado com o resultado das urnas. 

Entre os exonerados estão Ivonildo Peixoto e Fulgêncio Cardoso de Novais, Secretários de Agricultura e Governo respectivamente. 

IBIRATAIA: SERVIDORES DO MUNICÍPIO REIVINDICAM SALÁRIO ATRASADO

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Na tarde de terça-feira (25), um grupo de servidores municipais de Ibirataia decidiu se reunir no jardim da Praça Basílio Miguel de Souza com o objetivo de pressionar o Prefeito Marcos Aurélio a efetuar o pagamento do salário do mês de setembro, que já acumula 25 dias de atraso. Segundo um funcionário, não há qualquer informação da prefeitura sobre previsão de pagamento. “Desde que foi derrotado nas eleições, o prefeito vem desativando serviços essenciais na saúde e educação, a limpeza pública está precária e os salários dos servidores estão atrasados. É um final de mandato caótico, pra quem pregava na campanha eleitoral que possuía as mãos limpas”, afirmou o servidor a nossa reportagem.

Uma advogada que participou do protesto disse que estará movendo um Mandado de Segurança requerendo o bloqueio de verbas, para que os próximos meses sejam pagos. “Salário é verba alimentar, sendo, na maioria das vezes, a única fonte de renda familiar dos servidores. É desumana a atitude do Gestor, esperamos que o Judiciário atue com rapidez e garanta o direito dos servidores de receberem seus salários”, afirmou a causídica. Alguns dos servidores com salários atrasados são funcionários há mais de 20 anos e ainda possuem a amarga lembrança de que o prefeito Marcos Aurélio também foi secretário de finanças na gestão do ex-prefeito José Antonio da Costa, responsável pelo maior atraso de salário da história de Ibirataia.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura informou que a dificuldade em pagar os funcionários se deve ao parcelamento do INSS, que teria recolhido parte do repasse da União ao município. Informações do Giro.

ITAGIBÁ: MÃES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL FAZEM PROTESTO NA PREFEITURA

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Mães de alunos da Rede Municipal de Itagibá protestaram na prefeitura local na manhã de segunda-feira (25). A falta de merenda e de outros serviços básicos na educação motivaram a manifestação das mães dos estudantes prejudicados. Apesar de comparecer na prefeitura, as manifestantes não conseguiram falar com o prefeito Marquinhos.

Após o protesto, elas se dirigiram ao Conselho Tutelar do Município para denunciar o descaso com as crianças. Segundo o site Itagibá em Foco, a situação também foi comunicada ao Ministério Público Estadual. Desde que foi derrotado na eleição do último dia 02 de outubro, o prefeito Marquinhos (PCdoB) vem suspendendo vários serviços nas mais diversas áreas.

PREFEITO ELEITO DE BARRA DO ROCHA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM RUI COSTA

Dep. Fabíola Mansur, Lídice da Matta, Rui e o Professor Léo.

Dep. Fabíola Mansur, Lídice da Matta, Rui e o Professor Léo.

Os prefeitos eleitos e reeleitos pelo PSB nas eleições de 2016, acompanhados pela presidente do partido, senadora Lídice da Mata, participaram de reunião com o governador Rui Costa e com o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, na tarde de segunda-feira (24), na Governadoria, em Salvador. Entre os novos gestores municipais do Partido Socialista Brasileiro, estava o Professor Léo (Barra do Rocha).

Os prefeitos eleitos fizeram um panorama sobre a realidade dos seus respectivos municípios e apresentaram as principais demandas ao governador do Estado. Para o professor Léo, a parceria do município com o governo do estado é de fundamental importância para que haja êxito na sua administração.

No período da manhã, os gestores participaram de um encontro promovido pelo PSB no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia que discutiu temas fundamentais para as administrações socialistas, como orçamento, infraestrutura, saúde, educação, agricultura e desenvolvimento regional, planejamento estratégico e aspectos jurídicos.

JOVEM PRECISA DE DOAÇÃO DE SANGUE

Leandro está internado na Santa Casa de Itabuna.

Leandro está internado na Santa Casa de Itabuna.

O jovem José Leandro Ferreira está internado na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e necessita de doação de sangue.

A doação deve ser feita no Banco de Sangue da Santa Casa, no anexo do Hospital Calixto Midlej Filho. No ato da doação, a pessoa deve informar o nome de José Leandro.

FUNDADOR DA TELEXFREE ADMITE FRAUDE E ESQUEMA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA

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O americano James Merril, um dos donos da Telexfree, admitiu ser culpado por “fraude” e “conspiração” à Justiça de Massachusetts, de acordo com informações do jornal The Wall Street Journal. Merril e seu sócio brasileiro, Carlos Wanzeler, são acusados de montar um esquema de pirâmide financeira para venda do serviço de telefonia Voip que atraiu cerca de 1 milhão de pessoas.

A confissão de Merril foi feita em meio a um acordo com os promotores para redução de pena. Ainda assim, ele poderá pegar até 10 anos de prisão e terá de devolver bens avaliados em US$ 140 milhões.

O julgamento de Merril será em fevereiro de 2017. Seu sócio brasileiro é considerado foragido nos Estados Unidos.

TELEXFREE NO BRASIL

A empresa chegou ao Brasil em 2012. A Telexfree oferecia ligações de longa distância mais baratas pela internet e prometia ganhos de mais de 200% ao ano para quem publicasse anúncios e trouxesse novos clientes. As investigações nos EUA apontaram que menos de 1% do que a empresa recebia vinha dos produtos de telefonia e que a empresa é um esquema de pirâmide disfarçada. Informações do G1.

IPIAÚ: REDE DE ESGOTO INVADE RESIDÊNCIAS NA JOSÉ WILSON BARBOSA

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Moradores da Rua José Wilson Barbosa, Bairro Euclides Neto, vêm sofrendo com o vazamento de uma rede de esgoto na localidade. A imagem que ilustra essa matéria foi registrada no quintal da casa da mulher portadora de deficiência. “Eu quero informar uma situação incômoda que está acontecendo com a gente aqui. A rede de esgoto que vem da Rua 13 de Maio está invadindo as casas das pessoas, inclusive na casa de uma senhora deficiente mental. A casa dela foi tomada pelo esgoto. Ela mora sozinha e recebe de vizinhos. A situação da casa dela é de dar dó”, disse o morador.

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Ainda segundo ele, o caso já foi comunicado a prepostos da prefeitura e da embasa, mas até o momento nenhuma providência foi tomada. “Eles vem aqui, tiram fotos, dizem que a situação realmente é um caos, mas não resolvem nada”, completou. Informações do Giro.

APÓS PERDER ELEIÇÃO, PREFEITA DE BARRA DO ROCHA EXONERA COMISSIONADOS

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Após amargar derrota nas urnas, a Prefeita Vera Franco (PSD) exonerou, no último dia 05 de outubro, vários cargos comissionados da Prefeitura da cidade. A decisão está no Diário Oficial do Município(ver aqui). Vera teve 1.566 votos, totalizando 47,18% dos votos. Seu adversário, Professor Léo, teve de 52,82% de preferência do eleitorado.

A decisão abrange mais de 15 servidores, entre eles, o Chefe da Divisão de Saúde e do Setor de Compras. No entanto, alguns cargos estratégicos foram mantidos como servidores comissionados, são eles: Secretários Municipais, Controlador, Procurador Geral, dentre outros.

O NI tentou contato com a Prefeita, mas não obteve êxito.

IPIAÚ: MARIA DAS GRAÇAS GARANTE AUDITORIA ASSIM QUE ASSUMIR A PREFEITURA

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A Prefeita Eleita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), concedeu entrevista no Programa Imprensa Livre, transmitido na Rádio Livre FM. Ela agradeceu a confiança e o carinho recebido na Campanha Eleitoral, e também respondeu perguntas de ouvintes.

Sobre a transição, Maria garantiu que fará uma auditoria para assegurar a transparência da sua administração. “Faremos uma auditoria minuciosa e depois vamos mostrar ao povo como encontramos a Prefeitura.”, declarou a Pepista.

Maria fez questão de pontuar que a realização de auditoria não caracteriza revanchismo político ao Atual Prefeito, mas sim, uma forma de mostrar ao povo as reais condições do município, bem como, iniciar sua gestão com um belo exemplo de transparência e participação popular. 

IPIAÚ: PREFEITURA GASTOU MAIS DE R$ 180 MIL COM CINCO BANDAS DO SÃO PEDRO

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Em tempo de crise, a Prefeitura de Ipiaú gastou R$ 186.500,00 com a contratação de cinco bandas para a realização da Festa de São Pedro deste ano. A Prefeitura contratou através de Inexigibilidade de Licitação, a Empresa “MCR Produções e Eventos LTDA-ME” que teve a função de contratar as atrações.

No São Pedro 2016, o Cantor Targino Gondim recebeu R$ 60 mil; Canários do Reino, R$ 50 mil; Raneichas, R$ 25 mil; Patchanca, R$ 45 mil; e Love Hits, R$ 6.500,00. A ornamentação custou R$ 19 mil aos cofres públicos.

No entanto, a orientação do TCM é de que se realize licitação em casos como esse, ou então realizar contratos individuais com cada banda.

O NI tentou contato com a Prefeitura, porém, não obteve retorno.

ELEITOR TEM ATÉ DEZEMBRO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições e também não justificaram a ausência no próprio domingo (2), podem justificar o voto até o dia 1º de dezembro em um formulário de justificativa pós-eleição. O primeiro turno das eleições municipais aconteceu no último dia 2 de setembro e o segundo será realizado no dia 30 deste mês em 55 cidades.

O formulário está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e depois de preenchido deve ser entregue em um cartório da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito. Para saber onde encontrar um cartório, basta acessar a página do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou clicar aqui.