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IPIAÚ: PREFEITURA INICIA RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES NESTA QUARTA-FEIRA

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A Prefeitura de Ipiaú inicia nesta quarta-feira(11/01), o recadastramento obrigatório dos Servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do município. O decreto que estabeleceu a medida foi assinado pela Prefeita Maria das Graças e publicado no Diário Oficial. De acordo com o Secretário de Administração, Zenildo Rodrigues, o recadastramento busca validar os locais e jornada de trabalho dos servidores, contribuindo para o bom andamento das finanças do Executivo.

O recadastramento 2017 será realizado em quatro etapas. A primeira acontece de 11 de janeiro a 17 de janeiro e é destinada aos servidores de todas as Secretarias, exceto os lotados na Saúde e Educação. A segunda etapa é exclusiva dos servidores da Secretaria da Saúde e será realizada de 18 de janeiro a 24 de janeiro. Por fim, acontece o recadastramento dos servidores da Secretaria de Educação, obedecendo os seguintes critérios: a) nascidos entre os dias 01 e 10 de cada mês – devem comparecer entre os dias 25 e 27 de janeiro; b) nascidos entre os dias 11 e 20 de cada mês – devem comparecer entre os dias 30 de janeiro e 01 de fevereiro; c) nascidos entre os dias 21 e 31 de cada mês – devem comparecer entre os dias 02 e 06 de fevereiro.

Todos os servidores devem comparecer no Colégio Municipal José Mendes de Andrade, situado na Rua Edgar Argolo, nº 48, Bairro Democracia, munidos dos documentos pessoais e comprovante de residência. No local, será preenchido um formulário com informações do servidor. É importante destacar que o recadastramento é obrigatório e deve ser realizado pelo próprio servidor, não sendo admitida procuração. O funcionário que deixar de se recadastrar no prazo previsto terá o seu vencimento suspenso temporariamente da folha de pagamento.

Os que, por motivo de saúde, não puderem comparecer na Sede da Prefeitura, devem entrar em contato pelo telefone (73) 3313-2000 para agendamento do atendimento.

Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Ipiaú

IPIAÚ: MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JÁ ESTÃO ABERTAS

As matrículas dos estudantes na rede municipal de ensino já estão abertas. O pai ou responsável deve se deslocar até a Unidade Escolar com os seguintes documentos do estudante: histórico escolar, certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Comprovante de residência atualizado; Cartão Nacional de Saúde (SUS); Cartão do Programa Bolsa Família, caso seja beneficiário; e 02 fotos 3×4.

Os estudantes da Educação Infantil, além dos documentos acima, devem apresentar o Cartão de Vacina atualizado.

A secretária de educação de Ipiaú, Conça Amaral, destacou que a Prefeitura promoverá esforços para elevar ainda mais a qualidade do ensino no município. “A Prefeita já está visitando as Unidades Escolares para detectar as necessidades, como a recuperação física, construção de novos espaços e a valorização e incentivo dos professores”, declarou Amaral.

Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Ipiaú

IPVA PODE SER PAGO COM ATÉ 10% DE DESCONTO ATÉ FEVEREIRO

ipva17O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2o17 já pode ser pago com até 10% de desconto em cota única na Bahia, caso a quitação ocorra até dia 7 de fevereiro. A consulta do valor do veículo pode ser feita no site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. A tabela do IPVA com o cronograma de pagamento para cada placa também pode ser consultada no site da Sefaz.

Além do desconto de 10%, existe ainda a opção de pagamento com 5% de abatimento para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Outra opção é parcelar o imposto em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa.

O IPVA teve redução média de 5% em relação a 2016, tomando-se por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), feitos a partir dos valores de mercado de veículos usados. Para os automóveis, o IPVA registrou queda de 5%. Já as motos tiveram redução de 2,8%, os caminhões, de 7,4%, os ônibus e micro-ônibus, de 5,4%, e os veículos utilitários, de 4,8%.

IPIAÚ: PREFEITA RECEBE NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA

A Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, recebeu no gabinete, na manhã desta quarta-feira(04/01), visita da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, liderada pelo Presidente José Carlos Bispo. Integraram a comitiva, os Vereadores Josenaldo de Jesus e Erisvaldo Carlos, todos da bancada do PP. O novo Presidente do Legislativo entregou cópia da ata de posse da nova Chefe do Executivo.

Em clima bastante cordial, Maria destacou a postura institucional pautada pela independência e harmonia entre os poderes. “Os Poderes são independentes mas precisam ser parceiros. Ipiaú precisa voltar a crescer com a união de todos”, destacou a Prefeita.

Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Ipiaú

EX-PREFEITO DEIXOU FROTA DE VEÍCULOS SUCATEADA NA PREFEITURA DE IPIAÚ

A Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, esteve na tarde desta terça-feira(03/02), na garagem do município. Na ocasião, foi recebida pelo Diretor de Transporte, Gutinei Andrade, que apresentou o estado péssimo de conservação dos veículos de propriedade da Prefeitura.

A situação encontrada é de completo sucateamento e a maioria da frota não apresenta condições de uso. Vários carros e máquinas estão com o motor batido e documentação vencida. Entre os veículos estão ambulâncias, ônibus, caminhões e tratadores.

De acordo com Maria, o objetivo é mostrar a realidade da situação para a população. “Estou completamente indignada com a situação encontrada. O cenário é de abandono e total depredação do patrimônio público. É lamentável o descaso.”, declarou a Prefeita.

Ainda no local, a Chefe do Executivo determinou a realização urgente de levantamento e registro da situação dos veículos. “Determinei de imediato a realização de uma avaliação da situação, com apresentação de relatório, para juntamente com a Secretaria da Fazenda, buscarmos soluções.”, enfatizou a nova gestora.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú

COLETA DE LIXO SERÁ NORMALIZADA ATÉ O FINAL DA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA

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A Prefeitura de Ipiaú, por meio do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, informa que a coleta domiciliar de lixo, até então suspensa desde a segunda-feira(02/01), será normalizada no final da tarde desta terça-feira(03/01), em decorrência de irregularidades encontradas no contrato administrativo firmado pela gestão anterior.

De acordo com informações do Departamento Jurídico, o contrato originário não foi apresentado pelo ex-prefeito, com o intuito de prejudicar o processo de auditoria nas planilhas de custo de cada serviço, sendo apenas disponibilizada cópia de um termo aditivo. Além disso, constatou-se que a Prefeitura pagou o valor de R$ 21.325,20, mensalmente, para o gerenciamento de 60 servidores, contudo, foi identificado pelo Departamento de Recursos Humanos que só existem 22 servidores na área da limpeza pública.

Com as irregularidades, a Prefeita Maria das Graças determinou imediata apuração e o retorno em caráter de urgência do processo de coleta do lixo doméstico, e assim, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano já estão em plena ação. “O objetivo é regularizar a coleta até o final da tarde”, afirmou a Secretária Vera Andrade.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú

IPIAÚ: PREFEITURA FUNCIONA EM EXPEDIENTE INTERNO ATÉ O DIA 04 DE JANEIRO

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A Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, estabeleceu nesta segunda-feira(02/01), por meio do Decreto n° 001/2016, o funcionamento de expediente interno nos órgãos públicos municipais. O período compreende os dias 02, 03 e 04 de janeiro.

O ato normativo tem efeito nos setores Administrativos das Secretarias de Administração, Finanças, Indústria e Comércio, Agricultura, Meio Ambiente, Assistência Social, Saúde, Obras, Serviços Urbanos, todas as Unidades Escolares, bem como, de Saúde.

A atitude de acordo com a Prefeita se justifica pela necessidade de urgente levantamento e identificação da situação financeira, administrativa e patrimonial dos órgãos e unidades da Prefeitura. “Os documentos solicitados na Comissão de Transição não foram entregues até a última reunião realizada em 30/12. Desta forma, precisamos conhecer a real situação do município.”, afirmou Maria.

POR 9 VOTOS A 4, CÂMARA APROVA CONTAS DO PREFEITO DERALDINO

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A Câmara Municipal de Ipiaú aprovou as contas do Prefeito Deraldino Araújo (PMDB), referentes ao exercício de 2014, em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira(20/12). Por 9 votos a 4, os parlamentares decidiram aprovar os apontamentos do TCM – Tribunal de Contas dos Município, que emitiu parecer técnico favorável às contas do Atual Gestor.

Apesar de aprovar as contas de Deraldino, o Tribunal apontou várias falhas nas contas da Prefeitura, como gastos exorbitantes com combustíveis, irregularidades nas Licitações, casos de locação de veículos sem a devida identificação, bem como, ausência da relação dos veículos locados com as respectivas quilometragens e ainda  falta de documentação de carros locados. Mesmo assim, o órgão manteve o parecer. Mas as contas poderiam ser aprovadas pela Câmara – como efetivamente aconteceu – por meio de votação nominal com dois terços de votos favoráveis (ou seja, de 9 vereadores).

Posicionaram-se favoravelmente à aprovação das contas os vereadores Jean Kleber (PTdoB), Edson Marques (PMDB), Picolé (PMDB), Nasser Barros (PMDB), Leli da Serraria (PTdoB), Simone Coutinho (PMDB), Odair José (PTdoB). Os votos contrários foram de Jô da AABB (PP), Margarete Chaves (PP), Orlando Santos (PT) e Adelfran Bacelar (PR). O Vereador Carlos Bispo não compareceu na Sessão.

IPIAÚ: LEI OBRIGA PREFEITURA A DIVULGAR VALOR GASTO COM PUBLICIDADE

A lei é de autoria do Vereador Jô da AABB.

A lei é de autoria do Vereador Jô da AABB.

A divulgação de gastos da Prefeitura de Ipiaú com propagandas e publicidades passou a ser obrigatório por meio da lei municipal nº 2.168, publicada hoje(16/12). O texto de autoria do Vereador Jô da AABB (PP) prevê que a administração municipal informe o valor investido nas campanhas tanto impressas quanto radiofônicas e televisivas, e foi sancionado pelo Prefeito Deraldino Araújo (PMDB).

“No artigo 2º fica especificado que a divulgação dos custos obedecerá aos seguintes critérios: publicidade em jornais e revistas: no mínimo, 5% do espaço, precedida da seguinte mensagem: “Este espaço custou (tal valor) aos cofres públicos”, estipula a Lei.

Para o Edil Jô da AABB, a divulgação dos gastos fortalece a participação da população no controle dos gastos públicos. “A população precisa avaliar os gastos com publicidade, bem com, de todas as despesas do Executivo”, declarou o parlamentar.

DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS EM IPIAÚ ACONTECE HOJE

Maria das Graças será diplomada Prefeita de Ipiaú.

Maria das Graças será diplomada Prefeita de Ipiaú.

A Justiça Eleitoral de Ipiaú realiza na noite de hoje (16), na Praça Alberto Pinto, em frente da Câmara de Vereadores, a solenidade de diplomação do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores Eleitos em Ipiaú, Ibirataia e Jitaúna. Pela legislação, os três primeiros suplentes de cada coligação também devem ser diplomados. A solenidade ocorre às 19h e será presidente pelo Juiz Eleitoral Hilton de Miranda.

Com a diplomação, a Justiça Eleitoral reconhece que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e por isso, está apto a tomar posse no cargo. A solenidade de posse vai acontecer no dia 01 de janeiro, nas respectivas Câmaras Municipais dos Eleitos. Para ser diplomado, o eleito precisa estar com o registro aprovado. De acordo com o calendário eleitoral 2016, todos os candidatos eleitos deverão ser diplomados até o dia 19 de dezembro.

Na ocasião, Maria das Graças (PP) será diplomada para comandar os destinos administrativos de Ipiaú. Eleita pela primeira vez a um cargo público, ela derrotou o Empresário e Ex-Deputado Estadual Cleraldo Andrade (DEM). Já a sua vice, Margarete Chaves (PP), assume cargo eletivo na política partidária pela segunda vez, já que, atualmente ocupa o cargo de Vereadora.

ITAGIBÁ: PREFEITO ELEITO RECORRE À JUSTIÇA PARA TER ACESSO AOS DOCUMENTOS

O Prefeito Eleito pela 5ª vez no município de Itagibá, Dr. Gilson Fonseca, está irritado com a forma conduzida pela equipe de transição do prefeito Marquinhos. Segundo Gilson informou ao GIRO na noite dessa terça-feira (13) durante a solenidade de diplomação, “não existe transição de governo em Itagibá”.

Ele também informou que já impetrou na justiça local um mandado de segurança contra Marquinhos para que possa ter acesso às informações da gestão atual. “Não existe transição de governo em Itagibá. Aqui existe um cidadão que costumo chama-lo de segundo ministro, chamado Rondinele, que infelizmente esse cidadão não tem nenhuma responsabilidade, ele estava enrolando e a gente até hoje não teve acesso a nenhuma secretaria, nem as partes financeiras, móvel, imóvel… a nada. Estamos como cego em tiroteio, mas tenho certeza absoluta que a justiça essa semana fará valer o seu poder”, comentou o prefeito eleito Gilson Fonseca. Ele acredita que o município esteja totalmente sucateado.

“O município de Itagibá nunca chegou a esse ponto. Teremos um desafio grande, pois nós vamos ter que controlar as despesas, gastos, pessoal, vamos ter que realmente segurar o município para que a gente possa voltar a colocar Itagibá no lugar devido, como município referência na região”, disse. Gilson Fonseca é conhecido na região pelo pulso firme na administração e coleciona durante os 16 anos de governo o feito de não ter nenhuma conta rejeitada pelo TCM. Informações do Giro.

PETROBRAS AUMENTA PREÇO DA GASOLINA EM 8,1%

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A Petrobras reajustou hoje (6) em 8,1% o preço da gasolina em suas refinarias. Também foi aumentado hoje o preço do diesel em 9,5%. A decisão foi tomada ontem (5) durante reunião do Grupo Executivo de Mercado e Preços da estatal, com base na nova política de preços da empresa, que prevê pelo menos uma revisão a cada 30 dias.

O aumento de preços afeta diretamente as distribuidoras de combustível, que podem repassar ou não o valor aos consumidores finais. Segundo a Petrobras, caso o reajuste nas refinarias seja repassado integralmente ao consumidor, o preço da gasolina nas bombas deve aumentar 3,4% ou R$ 0,12 por litro, em média. Já no diesel, o aumento do preço final pode chegar a 5,5%, ou 0,17% por litro.

O reajuste dos combustíveis nas refinarias foi decidido, de acordo com a Petrobras, devido ao aumento observado nos preços do petróleo e derivados e a desvalorização da taxa de câmbio. Da Agência Brasil.

ITAGIBÁ: POLÍCIA FEDERAL COMBATE FRAUDES EM LICITAÇÃO

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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram na manhã desta sexta-feira (25), a Operação Vigilante, visando desarticular um esquema engendrado para desviar recursos federais destinados ao transporte escolar. Cerca de 75 Policiais Federais e 09 Auditores da CGU cumprem 2 mandados de prisão preventiva, 02 mandados de prisão temporária, 08 conduções coercitivas, 3 medidas cautelares diversa da prisão e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas e Itagibá e São José do Jacuípe, todos na Bahia.

Durante as investigações foram identificadas fraude na licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada aos gestores municipais, superfaturamento mediante a adulteração da quilometragem das linhas percorridas, e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida. As empresas envolvidas no esquema receberam mais de 6 milhões de reais do Município de Malhada de Pedras, dos quais, estima-se que pelo menos 3 milhões tenham sido desviados.

Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1º, I do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/13), além de ato de improbidade (Lei nº 8.429/1992). O nome da Operação, tem duplo significado: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusão aos órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.

IPIAÚ: PF DESARTICULA QUADRILHA QUE FRAUDAVA SEGURO-DESEMPREGO; PREJUÍZO ULTRAPASSA R$ 18 MILHÕES

Mandados são cumpridos na cidade de Ipiaú, sul da Bahia (Foto: Giro em Ipiaú)

Mandados são cumpridos na cidade de Ipiaú, sul da Bahia (Foto: Giro em Ipiaú)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) uma operação para desarticular uma organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. Chamada de Operação Melaço, a ação policial conta com o apoio do Ministério Público Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e Polícia Militar.

No total, cerca de 100 policiais federais e servidores da Previdência Social e do Ministério do Trabalho cumprem 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão. O cumprimento dos mandados ocorre nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália.

De acordo com a investigação, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sine Bahia que atuavam de forma coordenada há mais de 10 anos.

No esquema, os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder seus documentos, entre os quais carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos, normalmente um ano, nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para essas pessoas em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de “laranjas”. Em seguida, eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos empregatícios, e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários.

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IPIAÚ: COLÉGIO CELESTINA BITTENCOURT DEVE FECHAR EM 2018

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O Colégio Estadual Professora Celestina Bittencourt não está autorizado pela Secretaria de Educação a realizar novas matrículas este ano. A informação foi confirmada na manhã dessa sexta-feira (18) através do diretor da unidade de ensino, o professor Paulo Roberto Cerqueira. O colégio só está renovando as matrículas dos atuais estudantes.

Ainda conforme informação do diretor, em 2018, o Celestina não deve mais funcionar. “Com essa iniciativa da Secretaria de Educação, no ano de 2018, se não houver nenhuma alternativa, o colégio paralisa as suas atividades”, disse. Atualmente, mais de 470 alunos dividem os dois turnos (matutino e noturno) do Colégio Celestina Bittencourt que conta com 18 professores e 11 funcionários.

Após determinações da Secretaria de Educação, em novembro de 2015, o colégio ficou sem o turno vespertino este ano. Informações do Giro.